O habeas corpus foi o primeiro remédio a integrar as conquistas liberais. Denota-se sua presença na Inglaterra antes mesmo da Magna Carta de 1215. Mas foi esta que lhe deu a primeira formulação escrita. O writ of habeas corpus evolui. No início não era vinculado à ideia de liberdade de locomoção, mas ao conceito do due process of law. Era usado até mesmo em matéria civil; mais tarde, ainda na Inglaterra, adquiriu várias modalidades: habeas corpus ad prosequendum, habeas corpus ad satisfaciendum, habeas corpus ad deliberandum, habeas corpus ad faciendum et recipiendum, habeas corpus ad subjiciendum. Era então meio de levar alguém perante o tribunal.
José Afonso da Silva. Curso de Direito Constitucional Positivo. 25.ª ed. São Paulo: Malheiros, 2005 (com adaptações).
Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.
Habeas corpus
Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
a) natureza jurídica do habeas corpus;
b) legitimidade ativa para impetração de habeas corpus; e
c) possibilidade ou impossibilidade de supressão do habeas corpus do ordenamento jurídico
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