A relação obrigacional tributária, de pagar tributo ou penalidade, tem duas faces: obrigação e crédito. Não se pode falar de uma obrigação de prestar dinheiro, senão vinculando um devedor a um credor. Quem deve pagar, deve pagar a alguém, e, portanto, se há obrigação, há também o respectivo crédito. Obrigação e crédito, portanto, sob o ponto de vista da fenomenologia de tal relação, surgem concomitantemente. São as duas faces de uma mesma moeda.
L. Paulsen. Curso de direito tributário completo. 8.a
ed. São Paulo: Saraiva, 2017 (com adaptações).
Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.
Crédito tributário
Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
a) a diferenciação entre o lançamento por declaração e o lançamento por homologação;
b) as hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário; e
c) as formas de ressarcimento nos casos de pagamentos indevidos de tributos
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em texto.
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em vídeo.
Questões Relacionadas
A relação obrigacional tributária, de pagar tributo ou penalidade, tem duas faces: obrigação e crédito. Não se pode falar de uma obrigação de prestar dinheiro, senão vinculando um devedor a um credor. Quem deve pagar, deve pagar a alguém, e, portanto, se há obrigação, há também o respectivo crédito. Obrigação e crédito, portanto, sob o ponto de vista da fenomenologia de tal relação, surgem concomitantemente. São as duas faces de uma mesma moeda.
L. Paulsen. Curso de direito tributário completo. 8.a
ed. São Paulo: Saraiva, 2017 (com adaptações).
Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.
Crédito tributário
Ao el…



