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Na Prefeitura de Beta, como em muitas administrações públicas, o Ativo Imobilizado representa uma parcela significativa do patrimônio. O gerenciamento adequado desses ativos é crucial para a sustentabilidade financeira e a transparência fiscal do município. A reavaliação de ativos imobilizados é um processo necessário para assegurar que o valor contabilizado desses ativos reflita seu valor real e atual no mercado
ou seu valor de uso para a prefeitura, considerando desgastes, obsolescência e outras variáveis.

Quando a reavaliação indica que o valor contábil de um ativo excede seu valor recuperável, surge a necessidade de registrar uma redução ao valor recuperável, conhecida como impairment. Essa medida ajusta o valor do ativo às suas condições atuais, evitando a superestimação de ativos e garantindo uma representação mais fiel do patrimônio público.

Esse procedimento não apenas afeta a avaliação e a classificação dos ativos imobilizados, mas também impacta as variações patrimoniais do município. Variações patrimoniais qualitativas referem-se às mudanças na qualidade ou na composição dos ativos, enquanto as quantitativas dizem respeito às alterações nos valores. Ambas são essenciais para determinar o resultado patrimonial, que é o indicativo do desempenho financeiro do município em um determinado período, influenciando decisões de gestão e políticas públicas.

A Lei nº 4.320/1964 estabelece as normas gerais de direito financeiro para a elaboração e controle dos orçamentos e balanços, orientando a forma como tais reavaliações e ajustes devem ser realizados e reportados, garantindo assim a conformidade e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos.

Considerando a Lei nº 4.320/1964 e os conceitos fundamentais de contabilidade pública, a Prefeitura de Beta realizou uma reavaliação do seu Ativo Imobilizado no final do exercício financeiro, identificando a necessidade de aplicar o teste de redução ao valor recuperável (impairment) em alguns ativos. Essa situação influenciou tanto as variações patrimoniais qualitativas quanto quantitativas, impactando o resultado patrimonial do município.

Elabore uma análise discursiva sobre como a reavaliação do Ativo Imobilizado e a subsequente aplicação do teste de impairment devem ser refletidas nas variações patrimoniais qualitativas e quantitativas da Prefeitura de Beta. Detalhe como esses ajustes afetam a realização da variação patrimonial e o resultado patrimonial, considerando os princípios de contabilidade pública e os critérios de avaliação e mensuração do ativo imobilizado, incluindo depreciação, exaustão e amortização, conforme a legislação vigente.