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Os títulos públicos sustentáveis

O Brasil prioriza o desenvolvimento socialmente inclusivo, ambientalmente equilibrado e economicamente próspero. Rico em recursos naturais, o país se destaca por sua biodiversidade, florestas, águas e energias renováveis, fatores que oferecem uma base sólida para ações sustentáveis. Igualmente importante é o empenho por avanços na pauta social, implementando políticas e iniciativas que visam melhorar a qualidade de vida da sociedade e promover a inclusão social.

O Brasil está comprometido com a agenda de desenvolvimento sustentável e busca alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Agenda 2030 das Nações Unidas (ONU). O país prioriza a proteção ambiental e está comprometido com a redução do desmatamento e promoção de energias renováveis. No campo social, concentra esforços para a redução da pobreza e promoção da igualdade de gênero, entre outras iniciativas.

Políticas e compromissos sobre mudança do clima, de transições justas para uma economia de baixo carbono e de equidade socioeconômica são refletidos nos orçamentos federais — e podem ser impulsionados por investimentos públicos e privados.

É nesse contexto que se apresenta o Arcabouço Brasileiro para Títulos Soberanos Sustentáveis (“Arcabouço”), que constitui um guia para a emissão de instrumentos de dívida soberana com uso de recursos lastreados em despesas orçamentárias que contribuam diretamente para a promoção do desenvolvimento sustentável do país.

O Arcabouço reafirma o compromisso do país com políticas sustentáveis e converge, ainda, com o crescente interesse de investidores não residentes e com a expansão do mercado de títulos temáticos no mundo, constituindo, assim, referência para uma presença ativa e constante do Brasil no mercado internacional de títulos sustentáveis.

https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/divida-publica-federal/titulos-sustentaveis

Após tomar ciência da reportagem acima, a Alta Administração solicitou da Unidade Técnica do Governo informações acerca dos seguintes questionamentos:

1. O que é para que serve a dívida pública?
2. O que é o desenvolvimento socialmente inclusivo?
3. Quais os riscos de uma dívida pública alta?

Tendo como base a situação hipotética, redija um parecer acerca do seguinte tema:

EQUILÍBRIO ENTRE O AUMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA E O DESENVOLVIMENTO SOCIALMENTE INCLUSIVO

Em seu parecer, responda aos questionamentos da Alta Administração na fundamentação. Para tal, utilize a seguinte estrutura [valor: 6,50 pontos]:

• Identificação (PARECER nº XX)
• Relatório (resumo sucinto das informações)
• Fundamentação (respostas aos questionamentos) [valor: 20,00 pontos para cada]
• Conclusão.

Obs.: Dispense o encerramento (local, data e assinatura).