Gestão instala comitê para ampliar acesso à informação e transparência
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) inaugurou o Comitê de Integridade, Transparência, Acesso à Informação, Riscos e Controle (CITARC) ao realizar sua primeira reunião nesta quarta-feira (1/11). No encontro, o colegiado deu início à discussão do documento que fundamenta a Política de Gestão de Riscos do MGI. Na ocasião, também foram avaliadas ações referentes aos Planos de Gestão de Risco, o Programa Pró-Integridade e ao Plano de Dados Abertos do Ministério.
De acordo com o presidente do CITARC e Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do MGI, Francisco Eduardo de Holanda Bessa, a instalação do Comitê representa um passo importante no amadurecimento da governança no MGI.
“O Comitê tem uma natureza muito peculiar pois abrange representantes de estatura tático-estratégica de todos os órgãos singulares e de assessoramento do Ministério. É uma verdadeira “caixa de reverberação” para um escopo temático fundamental para o MGI: integridade, transparência, acesso à informação, riscos e controles”, afirmou.
Segundo Bessa, o conjunto temático requer um esforço permanente de sensibilização e articulação, de forma vertical e horizontal dentro do MGI. “O CITARC já em sua primeira agenda aprecia a proposta de Política de Gestão de Riscos do Ministério e deverá prosseguir com agendas de formulação, avaliação, divulgação e sensibilização de diretrizes, manuais, guias e outros artefatos que devem robustecer a atuação de todas as áreas do MGI”, destacou.
(…)
Outro recurso integrado e empregado pelo MGI para reforçar mecanismos de acesso à informação e transparência é o Subcomitê de Integridade, criado pelo decreto assinado pela Presidência da República (11.529/2023), em maio, que determina a instauração de Subcomitês em todos os Ministérios. A missão essencial do Subcomitê é cuidar do Programa de Integridade de modo cotidiano, com reuniões quinzenais que ocorrem desde o primeiro semestre.
Assim sendo, o Subcomitê de Integridade é um colegiado vinculado ao CITARC com viés executivo, composto pelas instâncias de integridade do MGI: Corregedoria; Ouvidoria, Comissão de Ética; Assessoria Especial de Controle Interno; Assessoria de Participação Social e Diversidade e a Secretaria de Serviços Compartilhados.
https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2023/novembro/gestao-instala-comite-para-ampliar-acesso-a-informacao-e-transparencia
Considerando o contexto apresentado redija um texto dissertativo-argumentativo sobre o seguinte tema:
Transparência, controle social e accountability e sua relevância em democracias saudáveis.
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em vídeo.
Questões Relacionadas
O uso de tecnologias digitais tem provocado mudanças profundas nos mecanismos de fiscalização e de acompanhamento das políticas públicas. No contexto brasileiro, tanto os órgãos de controle institucional — como tribunais de contas, controladorias, Ministério Público e polícias — quanto a sociedade civil enfrentam desafios crescentes para monitorar a aplicação dos recursos públicos, garantir transparência e promover eficiência administrativa. Nesse cenário, a disseminação da inteligência artificial (IA) tem ampliado as possibilidades de análise de dados, identificação de irregularidades e participação cidadã.
Diante desse quadro, discute-se de que maneira essas tecnologias podem favorecer a b…
Texto 1
Lei Estadual n.º 15.755/2016
Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco.
Art. 3.º A execução das medidas privativas da liberdade visa à reparação social pelo crime cometido e deve orientar-se à reintegração da pessoa privada de liberdade à sociedade, preparando-a para conduzir a sua vida de modo socialmente responsável.
§ 1.º A execução das medidas privativas de liberdade também se destina à defesa da sociedade, na prevenção de crimes.
§ 2.º A pessoa privada de liberdade mantém a titularidade dos seus direitos fundamentais, salvo as limitações inerentes ao sentido da condenação e as exigências próprias da respectiva execução.
Texto 2
Foi publicado no Diário Oficial da …
“Existem duas teorias diametralmente opostas sobre a melhor maneira de se prevenir a guerra. Uma delas é a da dissuasão militar, que envolve a aquisição de armas e aliados e se baseia em despertar o público para os perigos impostos por nações agressoras. A outra é a de que acordos de desarmamento e pactos de paz mútua entre possíveis inimigos, juntamente a uma desescalada da retórica hostil, é o caminho para evitar a guerra.” (A busca da justiça cósmica, Thomas Sowell).
E para você, qual o melhor caminho para se evitarem guerras? Diga o que pensa a respeito, num texto dissertativo-argumentativo em linguagem culta.
