Na longa história das sociedades empresariais brasileiras, tem espaço especial a Lei n.º 6.404/1976, que colocou um novo paradigma para o ordenamento jurídico das sociedades por ações, aproximando o modelo do Brasil do modelo norte-americano. Como a história segue seu curso, ajustes na lei precisaram ser promovidos no início do século XXI, introduzindo um novo paradigma para a organização empresarial brasileira.
Considerando que o fragmento de texto acima tem caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo a respeito das alterações na estrutura do balanço patrimonial. Ao elaborar seu texto, faça o que se pede a seguir.
1 Explique ao menos dois fatores motivadores das mudanças da legislação tanto em 1976 quanto no início do século XXI. [valor: 12,00 pontos]
2 Relate ao menos duas mudanças introduzidas pela Lei n.º 11.638/2007 na estrutura do balanço patrimonial. [valor: 8,25 pontos]
Relate ao menos duas mudanças introduzidas pela Lei n.º 11.941/2009 na estrutura do balanço patrimonial. [valor: 8,25 pontos]
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Comércio de Tecidos Tá-na-Moda S.A.
Balanço Patrimonial em 31/12/2023
| Ativo | R$ | Passivo | R$ |
| Ativo Circulante | Passivo circulante | ||
| Caixa e Equivalentes | 1.000.000 | Fornecedores | 240.000 |
| Valores a receber de clientes | 180.000 | Salários a Pagar | 120.000 |
| Estoques | 320.000 | Outras contas a pagar | 40.000 |
| Ativo não circulante | Passivo não circulante | ||
| Imobilizado | Provisões | 520.000 | |
| Equipamentos | 600.000 | ||
| (-) Depreciação acumulada | (60.000) | Patrimônio Líquido | |
| Capital Social | 800.000 | ||
| Reserva… |
Um analista de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE MG), ao realizar uma auditoria nas contas de determinada empresa estatal, verificou que ela apresentava a seguinte situação Patrimonial em 31/12/2022:
ATIVO
– Ativo Circulante (Disponível) – 250.000
– Ativo Não Circulante (Intangível) – 50.000,00
TOTAL DO ATIVO = 300.000
PASSIVO
– Passivo Circulante (Empréstimos) – 20.000
– Passivo Não Circulante (Empréstimos) – 80.000
– Patrimônio Líquido (Capital Social) – 200.000 –
TOTAL DO PASSIVO + PL = 300.000
Considere as seguintes informações para resolução: os empréstimos, no valor de R$ 100.000,00, foram obtidos em 31/12/2022, sobre os quais incide taxa de ju…



