TEXTO I

Ainda hoje existe racismo?

Sim. Por mais que as leis garantam a igualdade entre os povos, o racismo é um processo histórico que modela a sociedade até hoje. Uma prova disso é o contraste explícito entre o perfil da população brasileira e sua representatividade no Congresso. Enquanto a maior parte dos habitantes é negra (54%), quase todos (96%) os parlamentares são brancos. Outro dado relevante da violência contra a população negra é que a cada 23 minutos um jovem negro é assassinado no Brasil.

Por que o racismo é estrutural?

Essa estrutura social que possibilitou a manutenção do racismo ao longo da história, inclusive do Brasil, pode ser contada a partir das próprias leis do país – algumas delas são da época em que os negros eram escravizados, é claro, mas outras vieram depois da abolição.

Um exemplo disso é a própria Lei Áurea, de 1888. Além de o Brasil ser o último país das Américas a aderir à libertação das pessoas escravizadas, a população negra que vivia aqui se viu livre, porém sem opções de emprego ou educação.

Isso se deve à legislação anterior: em 1824, a Constituição dizia que a escola era um direito de todos os cidadãos, o que não incluía os povos escravizados. Já em 1850, a Lei de Terras permitiu ao Estado a venda de espaços agrários a custos altos. Como as pessoas negras poderiam, em condições de precariedade total, cultivar o próprio alimento?

Para piorar a situação, a lei previu, mais tarde, subsídios do governo à vinda de colonos europeus para viverem e trabalharem no Brasil. O objetivo era “branquear” a população brasileira.

Se, antes da abolição, a legislação parecia não ter relação direta com o racismo, em 1890, com as primeiras leis penais da República, isso ficou evidente. Sem terras, educação ou trabalho, os negros que eram encontrados na rua ou que praticassem a capoeira podiam ser presos. Era a chamada Lei dos Vadios e Capoeiras.

A primeira vez em que a legislação contribuiu, de fato, para a democracia racial no Brasil ocorreu apenas em 1989, quase um século depois, quando a Lei Caó tornou o racismo um crime inafiançável e imprescritível.

https://www.uol.com.br/ecoa/listas/o-que-e-racismo-estrutural.htm

TEXTO II

Quando falamos em discriminação étnico-racial nas escolas, certamente estamos nos referindo a práticas discriminatórias, preconceituosas, que envolvem um universo composto por relações raciais pessoais entre os estudantes, professores, direção da escola, além do forte racismo repassado através dos livros e outros materiais didáticos

Em nossa sociedade, o potencial e as habilidades de pessoas negras, em geral, são subestimados devido ao preconceito racial; e esta generalização se reflete na sala de aula. Segundo Silva (2005 apud MUNANGA, 2005), muitos professores nutrem uma baixa expectativa em relação à capacidade dos alunos negros e pertencentes às classes populares. As origens dessa perspectiva podem estar na internalização da representação negativa do negro nos meios de comunicação e materiais pedagógicos, um estereótipo criado para justificar a sua exclusão no processo produtivo desde o período pós-escravidão, estendendo-se à atualidade. Isso influencia fortemente a socialização das crianças, pois a não-negra aprende e reproduz atitudes e valores preconceituosos, reafirmados pela linguagem verbal. Por outro lado, a criança negra é impactada pelo discurso da marginalização e da exclusão, o que pode conduzi-la ao desinteresse pelos estudos, à repetência e à evasão escolar, por exemplo.

https://bookdown.org/cienciadedadosnaep/protagonismo_racial/racismo-no-ambiente-escolar.html

Considerando que o texto e a imagem apresentados têm caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo-argumentativo, abordando o seguinte tema: existe racismo estrutural no Brasil?

Nesse contexto, discorra sobre o racismo como um problema estrutural e sobre a criminalização do racismo no Brasil.