Texto 1
A diversidade nas sociedades contemporâneas não pode ser tomada na perspectiva das hierarquias sociais, que exclui os considerados diferentes, cerceia oportunidades e acesso a direitos sociais. Essas hierarquias foram construídas historicamente nas relações assimétricas de poder. É a partir de tais relações que a diversidade deve ser compreendida sob perspectiva crítica, ou seja, enquanto construção social, histórica e cultural das diferenças.
As últimas décadas do século XX foram marcadas por lutas políticas em torno da conquista de direitos sociais em diferentes países do mundo. No final da década de 1960, houve a emergência dos chamados novos movimentos sociais em diferentes países ocidentais. As contestações colocavam em xeque o status quo com suas hierarquias burocráticas. Dessa forma, as lealdades políticas baseadas em classes sociais foram questionadas por movimentos sociais atravessados por outras questões identitárias que afetavam grupos específicos como mulheres, LGBTQIAPN+, pessoas negras, imigrantes, dentre outros. Essas expressões deram origem ao que ficou conhecido como política de identidade, mobilizada por diferentes movimentos sociais que se preocupavam com o que significavam, como eram produzidas e como poderiam ser contestadas as diferentes identidades sociais e culturais. Em síntese, a política de identidade consistiu em afirmar a identidade cultural dos diferentes grupos sociais ou étnico-raciais marginalizados ou excluídos.
Nessa perspectiva, as ações afirmativas também se articulam às políticas de identidade, vez que são compreendidas como um conjunto de ações e/ ou políticas públicas de caráter compulsório ou facultativo com o objetivo de promover determinados grupos sociais ou étnico-raciais com histórico comprovado de discriminação ou exclusão, no sentido de alcançar a justiça social. Historicamente, essas medidas foram mais utilizadas no mercado de trabalho, nos níveis mais elevados de escolaridade e na representação política de pessoas negras, mulheres e minorias étnicas.
Nas sociedades democráticas modernas, políticas dessa natureza se justificam em três dimensões centrais: reparação histórica, redistribuição e diversidade. A reparação está calcada no reconhecimento de que determinados grupos estiveram à margem das oportunidades e herdaram desvantagens motivadas pelas práticas institucionais ou não de exclusão e discriminação. A redistribuição faz mais sentido em sociedades com índices comprovados de desigualdades sociais e, principalmente, econômicas, como a sociedade brasileira. Políticas públicas focalizadas na redistribuição de bens, riquezas ou que compensem e protejam as camadas mais desfavorecidas estão conectadas ao modelo de Estado de Bem-Estar Social. A diversidade foi compreendida por diferentes juristas norte-americanos como promotora da melhor qualidade dos serviços prestados, uma vez que um ambiente mais plural favorece a troca com diferentes experiências vividas, contribui para a formação de melhores profissionais conhecedores de diversas realidades sociais.
Guia para Concursos Públicos. Disponível em: <https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/7735/1/Guia_concursos_completo.pdf>
Texto 2
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o apoio de sua Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), lança nas redes sociais, campanha em combate à homofobia. O objetivo da ação é divulgar os direitos da população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), bem como o comprometimento do CNMP com o fomento da atuação do Ministério Público brasileiro em sua defesa.
A campanha também tem como foco promover o debate em torno da violência de caráter homofóbico e transfóbico, da discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros, por meio do compartilhamento de informações sobre o tema.
CNMP. Disponível em: <https://www.cnmp.mp.br/portal/todas-as-noticias/232-direitos-fundamentais/5922-cnmp-lanca-nas-redes-sociais-campanha-de-combate-a-homofobia>
Considerando que os textos acima têm caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do seguinte tema.
RESPEITO À DIVERSIDADE E COMBATE À HOMOFOBIA
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