Atualmente, constam 736 terras indígenas nos registros da Funai. Essas áreas representam aproximadamente 13,75% do território brasileiro, estando localizadas em todos os biomas, sobretudo na Amazônia Legal.
Veja abaixo o quantitativo de Terras Indígenas, conforme estágio no processo demarcatório:
Estágio | Quantidade |
Em estudo | 132 |
Delimitada | 48 |
Declarada | 67 |
Homologada | 12 |
Regularizada | 477 |
TOTAL | 736 |
Além disso, há cerca de 490 reivindicações de povos indígenas em análise no âmbito da Fundação.
*Os dados são atualizados regularmente, entretanto, considerando o dinamismo dos procedimentos demarcatórios consulte o GEOSERVER para detalhamento do quantitativo de Terras Indígenas, conforme estágio no processo demarcatório e UF.
Fonte: https://www.gov.br/funai/pt-br/atuacao/terras-indigenas/demarcacao-de-terras-indigenas#:~:text=A%20demarca%C3%A7%C3%A3o%20das%20terras%20ind%C3%ADgenas,gest%C3%A3o%20e%20preserva%C3%A7%C3%A3o%20desses%20territ%C3%B3rios.
Considerando a temática da demarcação das terras indígenas, redija um texto dissertativo abordando necessariamente a questão da preservação da diversidade cultural, a mitigação dos conflitos fundiários decorrentes dessa medida estatal e os principais atos normativos que resguardam os direitos dos indígenas quanto ao ponto.
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