O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 5/9/2023 projeto de lei que viabiliza a retomada de mais de 3.500 obras paralisadas de novas escolas. O texto, oriundo de medida provisória encaminhada pelo governo federal, tramitou em regime de urgência e foi diretamente ao Plenário. Com a proposta, o governo espera aplicar quase R$ 4 bilhões na conclusão de obras em escolas e, assim, abrir 450 mil vagas nas redes públicas de ensino de estados e municípios até 2026.
Internet: <www.metropoles.com> (com adaptações).
O Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei n.º 14.640/2023, prevê assistência técnica e financeira para a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica — igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais —, considerando as propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular, na ampliação da jornada de tempo segundo a perspectiva da educação integral, com priorização das escolas que atendam estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica.
Internet: <www.gov.br> (com adaptações).
Em 2021, foi lançado o programa Cronograma Nacional de Implementação para o Novo Ensino Médio, criado para oferecer aos alunos cinco itinerários formativos diferentes, que abrangem áreas como linguagens e tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional, cabendo aos estudantes escolher o itinerário que desejem seguir e que podem levar à formação técnica e profissional ou ao ensino superior.
Internet: <www.estadao.com.br> (com adaptações).
Considerando que os fragmentos de textos apresentados têm caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.
A REALIDADE BRASILEIRA E OS RUMOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL
Ao elaborar seu texto, aborde a importância da opção pelo conceito de investimento, em vez do de gasto, em educação pública; e a relação entre escolas públicas de tempo integral e oportunidade de acesso à educação de qualidade.
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