O patrimônio cultural da cidade Y
A cidade Y é um município localizado em uma região montanhosa com uma rica história que remonta ao período colonial, possuindo diversos monumentos, museus, sítios arqueológicos, manifestações culturais, festas tradicionais e saberes populares. Sabe-se que o município recebe um grande número de turistas interessados em conhecer seu patrimônio cultural, o que representa uma importante fonte de renda para a economia local. Dentre os principais marcos culturais estão:
a) Monumento “Marco da Fundação”: estátua que representa os colonizadores que fundaram a cidade. Foi construído em 1710, sendo considerado um dos símbolos históricos mais importantes da cidade;
b) Museu Histórico “Memória Viva”: museu que abriga objetos, documentos e fotos que contam a história da cidade e da região;
c) Sítio Arqueológico “Ruínas do Forte”: ruínas de um antigo forte construído no século XVIII para proteger a cidade de invasões inimigas;
d) Festa da Padroeira “Nossa Senhora das Graças”: celebração anual que atrai fiéis de toda a região com procissões, missas e festividades culturais;
e) Congado “Guardiões da Tradição”: manifestação cultural afro-brasileira que combina música, dança e religiosidade, transmitida de geração em geração; e,
f) Artesanato de Peças Regionais produzidas pelos artesãos locais: saberes e conhecimentos tradicionais de artesanato, como cerâmica, renda e bordado, que são passados de artesão para artesão.
A partir da situação hipotética, discorra sobre patrimônio cultural, abordando, necessariamente, os seguintes aspectos:
A) Justificativa da definição de alguns ativos como Patrimônio Cultural;
B) Classificação dos bens pertencentes ao município Y apresentados nos respectivos grupos patrimoniais; e,
C) Características que geralmente são apresentadas por itens do patrimônio cultural.
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Questões Relacionadas
Um determinado município apresentou os seguintes saldos em seu Balancete Orçamentário:
Receita Prevista 150.000,00
Despesa Fixada 150.000,00
Receita Arrecadada 187.000,00
Despesa Empenhada 163.000,00
Considerando os dados apresentados, avalie:
a) Qual o tipo de resultado (superávit / déficit) é possível apurar? Explique-o.
b) Calcule o valor do resultado e explique por que corresponde a um superávit ou déficit.
Determinada Entidade Pública Municipal, pertencente à Administração Indireta, repetidamente, ao longo de alguns anos, adotou como procedimento registrar as despesas relativas ao décimo terceiro salário de seu funcionalismo como “despesas de exercícios anteriores”.
Nesse caso, o órgão de controle externo, por ocasião de uma fiscalização, elaborou apontamento quanto a essa classificação adotada pela referida Entidade.
Pede-se, com base nas normas legais em vigor:
a) Descreva qual a provável conclusão e base legal do apontamento do órgão fiscalizador.
b) Comente qual regime contábil está sendo discutido nesse caso e sua base conceitual.
Os Ministérios da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão consultaram o Tribunal de Contas da União (TCU) quanto à “possibilidade de abertura de crédito extraordinário por meio de medida provisória, quando a insuficiência de dotação puder acarretar graves prejuízos ao acesso à educação”. A dúvida dizia respeito, especificamente, à abertura de crédito extraordinário por medida provisória a ser destinado ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).
Fonte: Secom TCU
Com base na situação acima, responda, de forma fundamentada, aos seguintes questionamentos:
- Os créditos extraordinários são incorporados ao orçamento público?
- Quais são os requisitos constitucionais para a abertura de…




