Polícia interdita área próxima a prédio na Zona Sul de SP onde operário caiu e morreu após estrutura de obra a 140 metros de altura ceder
Outros sete trabalhadores foram resgatados. Helicóptero da Polícia Militar foi acionado para atender a ocorrência. Crea-SP diz que está apurando o caso.
https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2023/10/18/policia-interdita-area-proxima-a-predio-na-zona-sul-de-sp-onde-operario-caiu-e-morreu-apos-estrutura-de-obra-a-140-metros-de-altura-ceder.ghtml (com adaptações)
Considerando que após o fato narrado no texto acima, ocorreram as seguintes situações hipotéticas:
- A Polícia Militar foi a primeira a chegar ao local do fato. Contudo, não realizou qualquer isolamento da área, tendo ocorrido aglomeração de pessoas próximo ao local.
- A Polícia Civil foi informada do fato e deslocou uma equipe para o local. Chegando ao local, observou que o Corpo de Bombeiros já havia chegado ao local e constatado a morte da pessoa, sem a possibilidade de prestar qualquer tipo de socorro. Assim, procedeu no isolamento da área.
A partir desse contexto, elabore um texto que aborde os seguintes elementos:
- a) o conceito e a importância do isolamento e da preservação de local do crime para a perícia;
- b) descreva a próxima etapa da cadeia de custódia que se segue ao isolamento.
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Questões Relacionadas
Discorra sobre os efeitos do provimento da revisão criminal, de acordo com o disposto no artigo 627 do Código de Processo Penal, exemplificando, e esclareça se há extensão ao sentenciado não recorrente, por aplicação do artigo 580 do mesmo diploma legal.
À luz dos arts. 282 a 350 do Código de Processo Penal, discorra sobre as prisões cautelares e as medidas cautelares diversas da prisão, indicando seus requisitos e finalidades. Em seguida, explique em que hipóteses é possível conceder liberdade provisória, com ou sem fiança.
Em relação ao ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, discorra sobre os seguintes pontos, não se limitando ao texto da lei, e colocando suas considerações, entendimentos e críticas sobre as questões:
a) Conceito, requisitos e hipóteses de cabimento.
b) Retroatividade, ou não aos processos em andamento antes de sua vigência.
c) Diferenciação em relação à transação penal e suspensão condicional do processo.
d) Iniciativa do acordo – recusa do Ministério Público – discordância do juiz com o benefício.
e) Formalização, cumprimento e descumprimento – consequências.




