Durante a fiscalização de uma obra rodoviária pública contratada por empreitada por preço global, a construtora pleiteou a mudança da solução do revestimento, de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) para tratamento superficial duplo (TSD), sob a justificativa de que o TSD permitiria uma execução mais ágil e a mudança não acarretaria acréscimo de valores. Além disso, a construtora informou que a área de jazida de material de aterro encontrava-se exaurida, o que foi confirmado pela fiscalização, e solicitou um acréscimo de valor contratual, devido à exploração de uma nova jazida, e a consequente necessidade de dilação do prazo de execução do aterro.
Considerando a situação hipotética precedente, redija um texto posicionando-se quanto à pertinência dos pleitos apresentados pela construtora. Ao elaborar seu texto, responda, justificadamente, aos seguintes questionamentos.
1 Há motivos para a referida mudança da solução de revestimento? [valor: 20,00 pontos]
2 Há motivos para o acréscimo de valores ao contrato pela utilização de uma nova jazida? [valor: 25,00 pontos]
3 Há motivos para a dilação do prazo de execução do aterro? [valor: 25,00 pontos]
4 No que diz respeito ao contrato, qual o procedimento adequado para atendimento do(s) pleito(s) cabível(is)? [valor: 25,00 pontos]
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