João, Carlos e José, trabalhadores da empresa X Ltda., reivindicam adicionais de insalubridade e de periculosidade com base na alegação de existência de fatores prejudiciais à saúde no ambiente de trabalho.
João, aposentado há quatro meses, trabalhou por onze anos no setor de galvanoplastia. Embora utilizasse os equipamentos de proteção fornecidos pela empresa, alega ter trabalhado com produtos químicos como tetracloreto de carbono, clorofórmio e solventes orgânicos em condições de risco à sua saúde.
Carlos, eletricista, que trabalha na oficina da empresa realizando a manutenção de painéis elétricos desenergizados e energizados, cujo nível de tensão elétrica corresponde a 220 V/380 V, 60 Hz, reivindica o pagamento de adicional de periculosidade. Pelo menos uma vez por mês, ele realiza manobras de acionamento de chaves em subestação de 13,8 kV, utilizando luvas de proteção.
José, mecânico de manutenção, que atua no setor de máquinas e compressores e centrais de ar condicionado, embora utilize EPIs, alega estar exposto diariamente a níveis de ruído acima de 90 dB(A).
Redija um texto dissertativo a respeito do relato acima apresentado que atenda, necessariamente, ao que se pede a seguir.
< Defina, de modo fundamentado, como deve ser feita a caracterização da insalubridade e da periculosidade e informe quais são os grupos de atividades e seus respectivos percentuais; esclareça, ainda, sobre que parcela da remuneração incide cada um desses percentuais.
< Esclareça se João, estando aposentado há dois meses, tem direito à percepção do adicional de insalubridade; fundamente seu arrazoado.
< Considerando o fato de a empresa X ter fornecido EPIs a Carlos e José, esclareça, de modo fundamentado, se eles têm direito à percepção de adicional de periculosidade ou de insalubridade.
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A segurança orgânica de um tribunal superior, como o STJ, deve contemplar um planejamento de contingências, manejo e procedimentos para o caso de uma emergência, bem como noções de prevenção e combate a incêndio e abandono predial.
A esse respeito, redija um texto dissertativo atendendo ao que se pede a seguir.
1 – Cite quatro tipos de equipamentos de prevenção e combate a incêndio em uma edificação. [valor: 11,00 pontos]
2 – Mencione as classes de incêndio e seus respectivos métodos de extinção. [valor: 14,00 pontos]
3 – Discorra sobre os componentes do planejamento e da implementação de um plano de abandono predial. [valor: 13,00 pontos]
- Comente sobre os riscos mais comuns em canteiros de obras. [valor: 9,50 pontos]
- Apresente a classificação dos riscos ambientais e inclua exemplos desses riscos. [valor: 9,50 pontos]
- Descreva as principais medidas mitigadoras de riscos no ambiente de trabalho. [valor: 9,50 pontos]
ABANDONO HISTÓRICO
Museu está interditado há 6 anos
Após o incêndio do Museu Nacional no Rio de Janeiro, as condições dos museus pelo Brasil entraram na pauta de discussão e as notícias não são animadoras. Em alguns estados do país, há museus fechados por solicitação do Corpo de Bombeiros Militar, pois a estrutura do local foi classificada como imprópria para a preservação de suas peças.
Pedro Barbosa. Folha BV, Internet: <https://folhabv.com.br/noticia/…> (com adaptações).
Tendo o fragmento de texto acima como referência inicial, redija um texto citando as exigências específicas que museus e instituições culturais com acervos museológicos devem atender, de acordo com a Instrução…
