José, desconfiando de que a sua esposa, Rosimeria, o estava traindo com um colega do trabalho, dirigiu-se ao local de trabalho desta no intuito de flagar a traição e matá-la. Chegando ao local, a encontrou beijando um colega de trabalho. Neste momento, sacou sua arma, que portava de forma legal, e realizou um único disparo em direção a Rosimeria. Contudo, por possuir uma má pontaria, o projeto acertou Pedro, pessoa com deficiência e menor de 14 anos, que estava na calçada do outro lado da rua, vindo este a óbito imediatamente. No mesmo momento passava uma equipe da polícia, que prendeu José em flagrante. Inconformado, ele impetrou habeas corpus alegando que agira em legítima defesa de sua honra, pelo fato ter ocorrido logo após ter flagrado a sua esposa o traindo com outro homem.
A respeito do caso, pergunta-se:
1 o(s) crime(s) praticado(s) por José;
2 a espécie do erro e a incidência de agravante ou atenuante na situação.
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em vídeo.
Questões Relacionadas
Considerando a teoria do fato típico ou da tipicidade em sede penal, é possível existir concurso formal entre tipos omissivos? Fundamente a resposta. Caso seja positiva, saberia dar um exemplo?
Conceitue o instituto denominado “adoção à brasileira”, indicando as consequências penais e a eventual possibilidade de consolidação da situação fática, mesmo no caso de falsidade do respectivo assento de nascimento.
João, qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público, apontado como incurso no art. 155, § 1º e § 4º, incisos I e IV e art. 307, ambos do Código Penal, e art. 244-B, da Lei no 8.069/90, todos c.c. o art. 61, inciso II, letra j, do Código Penal.
Segundo a denúncia, no dia 15 de abril de 2020, por volta das 4 horas da manhã, na comarca de São Paulo, em período em que foi decretado estado de calamidade pública, em razão da epidemia do coronavírus, agindo em concurso e com unidade de desígnios com os adolescentes “A” e “B”, que contavam com 15 anos de idade (conforme certidão anexada na delegacia) e mediante rompimento de obstáculo, subtraiu para si, durante o período de repouso n…



