O Promotor de Justiça de município na região serrana do Estado, ciente das condições de ocupação do território, em que se verifica adensamento populacional urbano desordenado, que se espraia por áreas sujeitas a deslizamentos, escorregamento e inundações, buscou acompanhar a política de assistência social estabelecida para situações de desastre ou calamidade. Considerando a situação, responda:
a) Qual o fundamento para atuação do Ministério Público na área da assistência social, em um cenário emergencial?
b) Quais serão as providências que o Promotor de Justiça, no âmbito de sua atribuição, deve tomar antes e depois de evento danoso?
RESPOSTA OBJETIVAMENTE JUSTIFICADA.
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