Sofia sempre teve uma relação difícil com seus pais, em especial com seu pai. Aos 13 anos começou a namorar com Ricardo, provocando a ira de seu pai, o Sr. Cristóvão, que exigiu o término do romance, alegando que até a maioridade a filha era sua propriedade. Em meio a uma acalorada discussão, o Sr. Cristóvão esmurrou e chutou Sofia, causando-lhe ferimentos externos e internos que levaram-na à morte.
De acordo com a Lei Maria da Penha e Lei nº 13.104/15:
a) Identifique a quais formas de violência Sofia foi submetida.
b) Este crime pode ser classificado como feminicídio? Por quê?
c) O crime do Sr. Cristóvão é passível de aumento de pena? Por quê?
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De acordo com a Lei Maria da Penha e Lei nº 13.104/15:
a) Identifique a quais formas de violência Sofia foi submetida.
b) Este crime pode ser classificado como feminicídio? Por quê?
c) O crime do Sr. Cristóvão é passível de aumento de pena? Por quê?
PERSEU, reincidente em crimes patrimoniais, fora condenado por diversos furtos cometidos entre os anos de 2018 e 2019, cujas penas, somadas, alcançaram 7 anos, 11 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado.
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