“O termo ‘pessoa desaparecida’ é geralmente associado ao sumiço de alguém sob circunstâncias suspeitas. De forma mais abrangente, também inclui pessoas das quais não se sabem os seus paradeiros, e acerca das quais não existe preocupação sobre a sua segurança. Particularmente, sem a identificação de um cadáver, muitos procedimentos civis não podem ser concluídos (herança, seguro etc.) e, se for praticado crime, o crime será mais difícil de ser resolvido. Os cientistas forenses – antropólogos, patologistas e odontologistas – são, portanto, frequentemente confrontados com corpos não identificados.”
(adap. De Silva & Machado. O problema dos desaparecidos no Brasil. In: Machado et al. Tratado de Antropologia Forense – fundamentos e metodologias aplicadas à prática
pericial, Campinas: Millenium Editora, 2022)
“Comparações entre exames odontológicos entregues pela família do indigenista e a arcada dentária recolhida pelos policiais federais confirmaram a identidade de Bruno. O mesmo procedimento foi usado na identificação do repórter. No caso de Dom, houve ainda a análise de impressões digitais e características físicas, método conhecido como ‘antropologia forense’.”
(Perícia identifica corpo de indigenista Bruno Pereira. Notícia publicada em 18/06/2022. Disponível em: https://www.opovo.com.br/noticias/politica/2022/06/18/periciaidentifica-corpo-de-indigenista-bruno-pereira.html)
O primeiro texto reflete a problemática dos desaparecidos no Brasil, que, somente em 2019, teve a Política Nacional de Buscas de Pessoas Desaparecidas instituída pela Lei no 13.812 (16/03/ 2019), sendo criado o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. O segundo texto exemplifica a situação por meio de um caso recente de repercussão nacional relativo à identificação de duas pessoas desaparecidas na região do Vale do Javari, Amazonas, por meio da Odontologia Legal e da Antropologia Forense.
Considerando que os textos apresentam caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do PAPEL DO ODONTOLEGISTA NA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS, abordando necessariamente os seguintes aspectos:
a) A contribuição da Odontologia para as Ciências Forenses e sua implicação na problemática das pessoas desaparecidas.
b) A complexidade dos exames de identificação humana, incluindo os métodos primários e secundários.
c) Os pilares da Antropologia Forense e sua estimativa a partir do estudo do crânio e dos dentes.
d) A potencialidade e as limitações da Identificação Odontolegal no contexto das pessoas desaparecidas.
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