“Há diferentes razões que justificam um processo de descentralização fiscal. Elas podem ser classificadas em fatores econômicos, culturais, políticos-institucionais e geográficos.”
GIAMBIAGI, F.; ALÉM, A. C.; PINTO, S. G. P. Finanças Públicas – Teoria e Prática no Brasil. GEN Atlas; 5a edição, 2021.
Considerando os fundamentos teóricos da descentralização fiscal, redija uma dissertação que discorra, entre outros, sobre os itens a seguir.
a) Explique por que fatores econômicos justificam o processo de descentralização. Indique a função do governo (alocativa, distributiva ou estabilizadora) relacionada a esse processo. Justifique.
b) Explique por que a descentralização de gastos de bens e serviços públicos locais tende a ser mais eficiente. Nesse contexto, indique como deve ser o financiamento desses bens e serviços.
c) Apresente a justificativa dos fatores culturais, políticos e institucionais para que ocorra o processo de descentralização fiscal.
d) Explique como os fatores geográficos induzem a descentralização fiscal.
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