Aponte os erros da sentença abaixo que prejudicam o réu e discorra criticamente sobre cada um deles. Não devem ser abordados aspectos de direito processual.
“(…) A despeito do réu ter permanecido em silencio durante toda a persecução penal, as duas testemunhas foram uníssonas em apontar que em 21/08/2013 o réu subtraiu o telefone celular e a bolsa da vítima com o emprego de grave ameaça configurada pela simulação de portar arma de fogo por baixo da camisa e pelo emprego de ameaças verbais com alusão à vida da vítima. As testemunhas corroboraram a versão da vítima em sua integralidade, além de reconhecerem o réu em juízo. A autoria, portanto, também é inequívoca. Todavia, cumpre registrar que faz-se mister o reconhecimento da tentativa, diante da imediata intervenção dos agentes de segurança. (…). Nos termos do artigo 59, do Código Penal, em razão da gravidade da ameaça utilizada para prática do delito a pena deve ser majorada. Por outro lado, a intensidade do dolo se mostrou elevada no caso e também constitui circunstancia a ser observada para majoração da pena. A gravidade do crime em plena luz do dia e em local frequentado por cidadãos de bem demonstra a personalidade degenerada e voltada à prática de crimes. A motivação criminosa na forma de ganância e as consequências do crime caracterizadas pelo risco de perda do 9 ( nove) anos de reclusão e o pagamento de 21 dias-multa. Não há atenuantes ou agravantes. Diante da tentativa, diminuo a pena em 1/3 ( um terço) e fixo a pena definitiva em 6 (seis) anos de reclusão e 14 dias-multa. O regime inicial de cumprimento de pena é fechado nos termos do artigo 33 do Código Penal. (…)
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Ressalte-se que, antes do evento, u…
