Defensor Público assiste Bruna, 16 anos, em audiência na qual lúcida, bem informada e convicta pretende entregar o filho recém-nascido em adoção. A gravidez decorreu de abuso, não mais repetido, cujo autor não quer indicar e cuja apuração não deseja. Não quer que seus familiares saibam do nascimento e da entrega.
O Promotor de Justiça, contudo, entende a – descabida a intervenção da Defensoria para defender Bruna; b – indispensável que os pais sejam informados e a assistam no ato de entrega; c – necessária a busca pela família extensa da criança; e d – que o estupro terá de ser necessariamente apurado.
Aponte, com fundamentação jurídico-legal consistente, argumentos oponíveis pelo Defensor a cada posicionamento ministerial, explicitando, se o caso, as razões pelas quais não entenda sustentável a impugnação de alguns dos pontos.
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