Ricardo dirigia o seu veículo em uma rodovia perto de sua casa em direção ao seu trabalho, trajeto que realizava diariamente. No meio do percurso, Zuleide, que estava alcoolizada depois de uma festa no dia anterior, atravessou a rodovia fora da faixa de pedestres e Ricardo, para evitar o atropelamento de Zuleide, desviou e foi parar na outra pista da rodovia, na contramão. Na ocasião, Ricardo acabou colidindo com o caminhão de Josenildo, o qual era utilizado para o seu trabalho. Cabe observar que Ricardo era habilitado, estava dentro do limite de velocidade e respeitava a sinalização de trânsito até o acidente. Ademais, diante das circunstâncias, a atuação de Ricardo foi absolutamente necessária para evitar o atropelamento de Zuleide, não excedendo os limites do indispensável à remoção do perigo. Nesse cenário, responda justificadamente:
a) Ricardo cometeu ato ilícito?
b) Ricardo precisará ressarcir Josenildo pelos danos ao caminhão?
c) Zuleide será de alguma forma responsabilizada?
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Givanildo Vieira de Sousa, jogador de futebol renomado, que vive grande fase na carreira, estava fazendo sua caminhada matinal, quando foi atingido por um objeto arremessado da janela do apartamento 1201 do Condomínio Paraíba, por Maria, de 15 anos, torcedora fanática do time rival ao que Givanildo atua. Como estava distraído, o jogador não conseguiu identificar exatamente de qual apartamento havia saído o tal objeto. Em seguida, Givanildo conseguiu com o porteiro do prédio a lista de todos os moradores, na qual constava Ronaldo, pai de Maria, como o proprietário do apartamento 1201.
Diante dos fatos narrados, responda:
- Quem responde pelos danos causados a Givanildo? Fundamente.
- Caso Givani…
Joaquim celebrou contrato de locação comercial, pelo prazo certo de 5 anos. No segundo ano de vigência do contrato, em março de 2020, eclodiu a pandemia do coronavírus. O objeto do contrato era uma loja comercial situada na cidade do Rio de Janeiro. Em razão de Decreto Municipal houve a proibição de funcionamento da loja de roupas, salvo para venda a distância (delivery).
O locatário, enfrentando dificuldades em honrar com o pagamento dos alugueis, ajuíza ação pleiteando a revisão do contrato. Alega a queda no faturamento e desequilíbrio contratual.
Justifique a viabilidade do pedido e qual o fundamento jurídico para embasá-lo.
Ricardo dirigia o seu veículo em uma rodovia perto de sua casa em direção ao seu trabalho, trajeto que realizava diariamente. No meio do percurso, Zuleide, que estava alcoolizada depois de uma festa no dia anterior, atravessou a rodovia fora da faixa de pedestres e Ricardo, para evitar o atropelamento de Zuleide, desviou e foi parar na outra pista da rodovia, na contramão. Na ocasião, Ricardo acabou colidindo com o caminhão de Josenildo, o qual era utilizado para o seu trabalho. Cabe observar que Ricardo era habilitado, estava dentro do limite de velocidade e respeitava a sinalização de trânsito até o acidente. Ademais, diante das circunstâncias, a atuação de Ricardo foi absolutamente necess…
