Discorra sobre os Embargos de Terceiro no Processo Trabalhista mencionando:
− conceito;
− hipóteses de cabimento;
− legitimidade para interposição;
− procedimento.
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Napoleão é bancário e estava desempregado. Recentemente, foi contratado como caixa pelo Banco Nosso Dinheiro, com salário de R$ 4.000,00, mais uma gratificação fixa de R$ 1.000,00 para remunerar duas horas extras diárias de trabalho.
Napoleão, no curso do contrato de trabalho, em 21/02/2020, ajuizou uma ação trabalhista em face do banco. Na audiência, o banco foi representado por preposto não empregado, tendo sido requerido pela parte autora a confissão da parte ré.
Sobre o fato narrado, considerando a legislação trabalhista em vigor e o entendimento jurisprudencial consolidado, responda aos itens a seguir.
A – Quais são os requisitos da reclamação trabalhista? Justifique sua resposta.
B …
Maria Clara, advogada da empresa “XX” ensina a estagiária, Bruna, sobre o cabimento do Recurso Adesivo no Processo do Trabalho.
Desta forma, colocando-se no lugar de Maria Clara, de acordo com o entendimento sumulado do TST, responda fundamentadamente quais aspectos do tema devem ser apontados para que Bruna não tenha qualquer dúvida a respeito desse Recurso na esfera trabalhista.
Luan é empregado da sociedade empresária XYZ Ltda., tendo completado um ano de trabalho. Ocorre que a empresa está passando por uma reestruturação, e alguns empregados de setores diversos foram dispensados. Com isso e preocupado com seu futuro, Luan candidatou-se para outras vagas de emprego, tendo sido aprovado em uma delas, sendo chamado para iniciar o treinamento na semana seguinte.
Considerando que as chances na nova empresa eram melhores, assim como as condições de trabalho, Luan não tinha dúvidas quanto a aceitar o novo emprego. Todavia, considerando que ainda não tinha sido dispensado da empresa XYZ, muito embora fosse uma possibilidade, já que outros colegas haviam sido dispensados, …




quando pede a conceituação de determinado tema, como esse exposto, a resposta sobre o conceito deve estar na introdução ou é um tópico de desenvolvimento?