Determinada entidade pública realizou uma licitação para a aquisição de máquinas e equipamentos que serão utilizados pelos funcionários na prestação de serviços públicos à sociedade.
O pagamento por esses bens será por meio de um financiamento, de modo que há encargos financeiros embutidos nessa transação. Além do valor pago pela aquisição desses bens, foram pagos outros valores, como frete, instalação, montagem, testes e outros gastos indiretos.
Sabe-se que, após o término do prazo do financiamento, os bens serão de propriedade da empresa. Além disso, a empresa pretende utilizá-los por um prazo de 8 anos.
Entretanto há dúvidas, nessa entidade, sobre como proceder para realizar o registro inicial desse bem e também sobre como tratar contabilmente as alterações econômicas e financeiras que eventualmente o bem pode sofrer, de modo que este permaneça registrado de forma adequada nas demonstrações contábeis.
Considerando a situação apresentada, discorra sobre a classificação desse bem no balanço patrimonial quando reconhecer esse item nas demonstrações contábeis e sobre a mensuração inicial e subsequente possível de ser adotada para esses itens.
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Sobre as transações sem contraprestação, nas entidades do setor público, elabore um texto que aborde sua definição, suas características e a sua forma de reconhecimento. Lembre-se de descrever exemplos de transações sem contraprestação.
O texto deve estar adequado à norma padrão da Língua Portuguesa e em consonância com a legislação e as normas vigentes.
No Brasil, de acordo com a Lei nº 4.320/1964, a Lei Orçamentária Anual estima as receitas e fixa as despesas para um exercício financeiro. No entanto o termo “fixar” não deve ser interpretado de forma absoluta, uma vez que podem surgir fatos imprevistos ou circunstâncias que requeiram alterações nas dotações orçamentárias que serão levadas a efeito pelo gestor através dos créditos adicionais.
Com base no exposto:
a) Conceitue os créditos adicionais suplementares e especiais, fundamentando a resposta na legislação aplicável;
b) Enumere as fontes para abertura de créditos previstas especificamente na Lei nº 4.320/1964.
Determinada entidade pública realizou uma licitação para a aquisição de máquinas e equipamentos que serão utilizados pelos funcionários na prestação de serviços públicos à sociedade.
O pagamento por esses bens será por meio de um financiamento, de modo que há encargos financeiros embutidos nessa transação. Além do valor pago pela aquisição desses bens, foram pagos outros valores, como frete, instalação, montagem, testes e outros gastos indiretos.
Sabe-se que, após o término do prazo do financiamento, os bens serão de propriedade da empresa. Além disso, a empresa pretende utilizá-los por um prazo de 8 anos.
Entretanto há dúvidas, nessa entidade, sobre como proceder para realizar o registro in…
