Determinada entidade pública realizou uma licitação para a aquisição de máquinas e equipamentos que serão utilizados pelos funcionários na prestação de serviços públicos à sociedade.
O pagamento por esses bens será por meio de um financiamento, de modo que há encargos financeiros embutidos nessa transação. Além do valor pago pela aquisição desses bens, foram pagos outros valores, como frete, instalação, montagem, testes e outros gastos indiretos.
Sabe-se que, após o término do prazo do financiamento, os bens serão de propriedade da empresa. Além disso, a empresa pretende utilizá-los por um prazo de 8 anos.
Entretanto há dúvidas, nessa entidade, sobre como proceder para realizar o registro inicial desse bem e também sobre como tratar contabilmente as alterações econômicas e financeiras que eventualmente o bem pode sofrer, de modo que este permaneça registrado de forma adequada nas demonstrações contábeis.
Considerando a situação apresentada, discorra sobre a classificação desse bem no balanço patrimonial quando reconhecer esse item nas demonstrações contábeis e sobre a mensuração inicial e subsequente possível de ser adotada para esses itens.
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Com base no exposto:
a) Conceitue os créditos adicionais suplementares e especiais, fundamentando a resposta na legislação aplicável;
b) Enumere as fontes para abertura de créditos previstas especificamente na Lei nº 4.320/1964.
Considere as seguintes situações:
I em razão de serem considerados inservíveis, não estão mais sendo utilizados pela entidade 10 mesas e 5 cadeiras;
II nenhum bem de ativo imobilizado foi depreciado;
III entre os meses de janeiro e fevereiro de 2019, foram adquiridos 4 computadores;
IV os bens adquiridos em anos anteriores apresentam valor contábil bastante divergente do valor justo.
Com referência à situação-problema descrita anteriormente, responda ao que se pede a seguir:
1- quais procedimentos serão adotados com relação aos bens considerados inservíveis?
2- como devem ser depreciados os bens adquiridos no ano de implantação da depreciação?
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A estrutura conceitual estabelece os conceitos que dão fundamento ao processo de elaboração e posterior divulgação dos Relatórios Contábeis das Entidades do Setor Público, devendo tais relatórios ser elaborados com base no regime de competência. Os relatórios contábeis podem compreender múltiplos relatórios, cada qual atendendo a aspectos dos objetivos e do alcance da elaboração e divulgação da informação contábil. No escopo dessas informações, estão as demonstrações contábeis das entidades públicas, os demonstrativos fiscais e outros dados que aprimoram e complementam os relatórios.
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