Um engenheiro, recém-empossado em órgão público, assumiu a fiscalização técnica do contrato de construção de uma edificação pública. Para se inteirar dos acontecimentos anteriores, buscou informações no diário de obras. Estudando o contrato, seus anexos e demais documentos, verificou que a medição coincidia com a data-base de reajustamento. Além disso, verificou que os profissionais indicados na proposta apresentada na licitação para executar a obra não eram os mesmos que estavam presentes no canteiro de obras.
Tendo como referência a situação hipotética apresentada, CONSIDERANDO A LEI 14.133/21, redija um texto dissertativo acerca dos seguintes itens de fiscalização de obra pública em andamento:
- diário de obras: finalidade, obrigatoriedade, periodicidade, encaminhamentos e informações que devam estar nele contidas;
- data-base: definição e procedimentos para pagamento de reajuste contratual;
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A Bacia do Rio Rondônia, com 500 km² de área de drenagem, é uma importante fonte de abastecimento para usos agrícolas e urbanos.
Em uma campanha de monitoramento hidrológico realizada ao longo do mês de abril, um engenheiro foi encarregado de realizar o balanço hídrico da bacia, levando em consideração não apenas os fluxos naturais, mas também interferências antrópicas.
Nessa campanha, os seguintes dados médios foram obtidos:
| Informação | Valor |
|---|---|
| Precipitação total no mês | 180 mm |
| Evapotranspiração real estimada | 90 mm |
| Vazão média medida na saída da bacia | 2,5 m³/s |
| Volume total de captação de água para irrigação | 1.200.000 m³ |
| Volume total de lançamento de efluentes tratados na bacia | 40… |
“A população com deficiência no Brasil foi estimada em 18,6 milhões de pessoas de 2 anos ou mais, o que corresponde a 8,9% da população dessa faixa etária. O indicativo faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD): Pessoas com Deficiência 2022, lançada nesta sexta-feira (07), em Brasília (DF), fruto de um Termo de Execução Descentralizada entre a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDPD/MDHC) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).”
https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2023/julho/brasil-tem-18-6-milhoes-de-pessoas-com-deficiencia-indica-pesquisa-divulgada-pelo-ibge-e-md…
A previsão de uma cláusula de matriz de riscos em contratos administrativos ordinários é uma das mais significativas inovações da Nova Lei de Licitações (Lei federal nº 14.133/2021).
Considerando a temática da a Gestão de Risco em obras públicas sob a ótica da Lei nº 14.133/2021, redija um texto dissertativo, em que discorra, de forma fundamentada, sobre os seguintes tópicos:
- Conceito de matriz de riscos e as informações que ela deve conter;
- A aplicação da matriz de risco em Obras e Regimes de Contratação mais complexos (contratação integrada e semi-integrada).



