Um agente de fiscalização do Detran/DF, ao verificar movimentos suspeitos de um veículo de transporte rodoviário de cargas, que transitava em rodovia federal fora do Distrito Federal, emitiu alerta sonoro e orientou que o motorista estacionasse o veículo no acostamento.
Após solicitar e verificar a autenticidade dos documentos de habilitação de motorista profissional, verificou que o motorista estava com sinais de cansaço. Segundo extraído do diário de bordo do referido motorista, ele dirigia há 7 horas e 30 minutos, de forma ininterrupta, sem intervalo de descanso. Percebeu-se, ainda, que nas últimas 24 horas, havia tido apenas 4 horas ininterruptas de descanso.
Tendo como base os conceitos relacionados às regras de condução de veículos por motoristas profissionais, previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), responda, de maneira fundamentada, ao que se pede a seguir:
- O motorista profissional observou as regras de descanso previstas no CTB?
- Segundo o CTB, de quem, em regra, seria a competência para fiscalizar o referido veículo de transporte rodoviário de cargas?
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Em determinada via pública, Pedro estava parado no sinal vermelho, enquanto aguardava a travessia de pedestres, que era auxiliada por agente de trânsito. Ao verificar o sinal verde, Pedro avançou com o veículo, ignorando o gesto com a mão feito pelo agente de trânsito, que claramente orientava a ficar parado. Após ser multado, Pedro alegou que:
Alegação 1 – o agente de trânsito não utilizava dispositivos de sinalização auxiliar, nem luminoso, nem sonoro – razão pela qual o gesto não caracterizaria sinalização.
Alegação 2- ele obedeceu ao sinal luminoso verde do semáforo, que prevaleceria sobre as demais sinalizações, não incorrendo, portanto, em irregularidade.
Tendo como base a situa…
Um agente de fiscalização do Detran/DF, ao verificar movimentos suspeitos de um veículo de transporte rodoviário de cargas, que transitava em rodovia federal fora do Distrito Federal, emitiu alerta sonoro e orientou que o motorista estacionasse o veículo no acostamento.
Após solicitar e verificar a autenticidade dos documentos de habilitação de motorista profissional, verificou que o motorista estava com sinais de cansaço. Segundo extraído do diário de bordo do referido motorista, ele dirigia há 7 horas e 30 minutos, de forma ininterrupta, sem intervalo de descanso. Percebeu-se, ainda, que nas últimas 24 horas, havia tido apenas 4 horas ininterruptas de descanso.
Tendo como base os conceit…
Código de Trânsito Brasileiro
Art. 1º (…) § 1º Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.”
Tendo como base os conceitos relacionados às normas de circulação previstas no Código de Trânsito Brasileiro, responda, de maneira fundamentada, ao que se pede a seguir:
- Discorra sobre a diferença entre via, pista e calçada.
- Cite três exemplos de vias que são abrangidas pelo CTB, destacando se ele tem aplicabilidade em estacionamento de shoppings.



