Um agente de fiscalização do Detran/DF, ao verificar movimentos suspeitos de um veículo de transporte rodoviário de cargas, que transitava em rodovia federal fora do Distrito Federal, emitiu alerta sonoro e orientou que o motorista estacionasse o veículo no acostamento.
Após solicitar e verificar a autenticidade dos documentos de habilitação de motorista profissional, verificou que o motorista estava com sinais de cansaço. Segundo extraído do diário de bordo do referido motorista, ele dirigia há 7 horas e 30 minutos, de forma ininterrupta, sem intervalo de descanso. Percebeu-se, ainda, que nas últimas 24 horas, havia tido apenas 4 horas ininterruptas de descanso.
Tendo como base os conceitos relacionados às regras de condução de veículos por motoristas profissionais, previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), responda, de maneira fundamentada, ao que se pede a seguir:
- O motorista profissional observou as regras de descanso previstas no CTB?
- Segundo o CTB, de quem, em regra, seria a competência para fiscalizar o referido veículo de transporte rodoviário de cargas?
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Código de Trânsito Brasileiro
Art. 1º (…) § 1º Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.”
Tendo como base os conceitos relacionados às normas de circulação previstas no Código de Trânsito Brasileiro, responda, de maneira fundamentada, ao que se pede a seguir:
- Discorra sobre a diferença entre via, pista e calçada.
- Cite três exemplos de vias que são abrangidas pelo CTB, destacando se ele tem aplicabilidade em estacionamento de shoppings.
Um agente de fiscalização do Detran/DF, ao verificar movimentos suspeitos de um veículo de transporte rodoviário de cargas, que transitava em rodovia federal fora do Distrito Federal, emitiu alerta sonoro e orientou que o motorista estacionasse o veículo no acostamento.
Após solicitar e verificar a autenticidade dos documentos de habilitação de motorista profissional, verificou que o motorista estava com sinais de cansaço. Segundo extraído do diário de bordo do referido motorista, ele dirigia há 7 horas e 30 minutos, de forma ininterrupta, sem intervalo de descanso. Percebeu-se, ainda, que nas últimas 24 horas, havia tido apenas 4 horas ininterruptas de descanso.
Tendo como base os conceit…



