“Eu o amava porque o que eu queria fazer, ele consentia, e brincava comigo no chão como um menino de minha idade. Depois é que vim a saber muita coisa a seu respeito: que era um temperamento excitado, um nervoso, para quem a vida só tivera a seu lado amargo. A sua história, que mais tarde conheci, era a de um arrebatado pelas paixões, a de um coração sensível demais às suas mágoas. Coitado de meu pai ! Parece que o vejo quando saía de casa com os soldados no dia de seu crime (assassinato de minha mãe). Que ar de desespero ele levava, no rosto de moço ! E o abraço doloroso que me deu nessa ocasião ! Vim a compreender, com o tempo, que se deixara levar ao desespero. O amor que tinha pela esposa era o de um
louco. O seu lugar não era no presídio para onde o levaram. O meu pobre pai, dez anos depois, morria na casa de saúde, liquidado por uma paralisia geral (…). três dias depois da tragédia (assassinato) levaram-me para o engenho do meu avô materno. Eu ia ficar morando com ele”. (José Lins do Rego, Menino do Engenho).
Com base no excerto, e considerando as disposições do ECA Lei 8.069/90), comente o exercício do direito de liberdade e do poder familiar antes e após o evento descrito, bem como as medidas pertinentes ao pai que poderiam ter sido adotadas com antecedência, a fim de se evitar a mencionada tragédia, especificando a competência para a adoção de tais medidas.
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em texto.
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em vídeo.
Questões Relacionadas
Disserte sobre o direito a alimentação, tratando, com fundamentos teóricos e normativos (com indicação dos dispositivos de regência), no mínimo, dos seguintes temas:
a. Dimensões do direito a alimentação saudável e elementos essenciais do conceito de segurança alimentar e nutricional.
b. O direito à alimentação e o histórico de sua evolução normativa no âmbito da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente.
c. O reconhecimento do direito a alimentação na normativa internacional de direitos humanos do Sistema Interamericano e na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
A Lei n°12.010/2009 inseriu ao artigo 100 do Estatuto da Criança e do Adolescente, parágrafo único, que, entre outros, traz o princípio do superior interesse da criança e do adolescente em seu inciso IV. O princípio também já era previsto em diversos dispositivos da Convenção Internacional dos Direitos da Criança, em especial seu artigo 3º.
Por que este princípio é considerado, por muitos, como verdadeiro “Cavalo de Troia” da doutrina da situação irregular?
A luz da doutrina da proteção integral, como este princípio deve ser interpretado? Responda, justificadamente.
Mafalda e seus amigos, todos adolescentes, receberam a noticia, na escola, que o juiz da infância e juventude de sua comarca expediu uma portaria determinando o toque de recolher de todas as crianças e os adolescentes que se encontrarem nas ruas depois das 22h00min, sendo encaminhados aos serviços de acolhimento institucional (abrigos) pelo Conselho Tutelar. A portaria ainda determinava a instauração de procedimentos administrativos para cada criança e adolescente. Mafalda e seus amigos procuraram ajuda da Defensoria Pública questionando o ato e seus direitos. Neste caso, considerando a política nacional de convivência familiar e comunitária incorporada no nosso ordenamento através da vigênc…




