Ao final de um concerto no Teatro Amazonas, quando da dispersão do público, Roberto se depara com Fábio, seu antigo desafeto, no Largo de São Sebastião. Em meio ao público, os dois iniciam uma disputa silenciosa pela obtenção de um táxi, tentando chamar a atenção dos poucos motoristas que passavam pelo o local. Em determinado momento, um veículo, sem passageiro, faz sinal com a seta e se aproxima da calçada, oportunidade em que Fábio se pronuncia e avança para abrir a porta. Nesse momento, Roberto surge por trás, empurrando Fábio, com a intenção exclusiva de afastá-lo e assumir seu lugar no veículo.
No entanto, perdendo o controle sobre a quantidade de força empregada, Roberto faz com que Fábio caia no meio da rua, em decorrência do empurrão. Em consequência, Fábio torce seu pé direito, de forma grave, o que o impede de levantar e caminhar sozinho. Roberto fica apenas olhando, satisfeito com seu desafeto caído e imobilizado, até o momento em que um veículo não conseguiu desviar, atropela Fábio, que falece no local.
Identifique a responsabilidade jurídico-penal de Roberto, especificando eventual delito a que deve responder.
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c) Admitem-se hipóteses supralegais de inexigibilidade de conduta diversa? Explique e, em caso positivo, exemplifique.
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Considere os Textos a seguir para responder à questão dissertativa.
Texto 1
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