O inconformismo arrebata homens e mulheres nas situações incômodas e desfavoráveis. Poucos aquiescem passivamente à adversidade. Envolvendo a rotina da condição humana conflitos intersubjetivos, resolvidos por intermédio da intervenção do Estado, a vida em sociedade se transforma em grandiosa fonte de incômodos.
Araken de Assis. Manual dos recursos. 1.a ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.
Recursos no processo civil
Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
a) o conceito de recurso no processo civil;
b) as correntes doutrinárias sobre a natureza jurídica do recurso; e
c) a diferenciação entre os recursos de motivação livre e os recursos de motivação vinculada.
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Há um conjunto de normas processuais que formam o que se pode chamar de direito processual fundamental ou direito processual geral. A norma é fundamental, porque estrutura o modelo do processo civil brasileiro e serve de norte para a compreensão de todas as demais normas jurídicas processuais civis — é, por isso, também, uma norma de interpretação das fontes do direito processual e de aplicação de outras normas processuais.
F. Didier Jr. Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e
processo de conhecimento. 19.a
ed. Salvador: Jus Podivm, 2017 (com adaptações).
Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto di…
Processo é o tema que diz respeito à teoria geral do direito. Fala‑se, por exemplo, em processo legislativo, administrativo e obrigacional. Nesse contexto, diz‑se que as partes se valem do processo para realizar direitos subjetivos e, por meio do processo, o Estado cumpre a função jurisdicional.
Medina, José Miguel Garcia. Curso de
Direito Processual Civil Moderno. 7ª ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022 (com adaptações).
Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.
Fundamentos do direito processual civil moderno
Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
a) processo como sistem…
No processo civil – mas não exclusivamente –, diversas são as formas com que os atos jurídicos são afetados pelo tempo. Decadência e prescrição são alguns dos efeitos que o transcurso do tempo pode produzir sobre os direitos subjetivos, também podendo ser destacada a preclusão como amplamente condicionada à relação do tempo e dos atos processuais.
JÚNIOR, Humberto Theodoro. Curso de direito processual civil. v. I. 59ª Edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2018.
Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.
Abordagens do direito processual civil: caracterização e divergências da prescrição, da decadência e da pr…



