A Sra. Rosa, 52 anos, foi ao Serviço Social de um hospital solicitando o auxílio da equipe no atendimento da criança conhecida como Nico. Ela informa que encontrou a criança, na praça da cidade, bastante machucada e pedindo comida. No local, ninguém possuía referências de familiares ou amigos de Nico. Não sabendo o que fazer, a Sra. Rosa procurou atendimento no hospital devido aos machucados da criança. Contudo, Nico não foi atendido sob a alegação de que estava sem documentação.
A assistente social de plantão identificou a possível condição de abandono e conversou com a criança a fim de obter informações sobre sua família. Durante a conversa, Nico disse ter 6 anos de idade e não querer retornar para sua casa, porque lá mora o “Malvadão”, e ele tinha medo.
I. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente indique o erro cometido pelo hospital na resposta dada a Sra. Rosa na tentativa de atendimento. Justifique sua resposta.
II. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e nos princípios fundamentais do Código de Ética do Assistente Social, defina as primeiras ações do assistente social em relação à criança.
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“Disciplina religiosa dos filhos”.
Explicou, ainda, que Patricia dava palestras, muitas delas hospedadas na rede social Chimichurri S.A., sobre como os pais devem usar a “vara” para disciplinamento e educação dos filhos, explicando a maneira pela qual castigos físicos devem ser aplicados. Ponderou que os arquivos contendo o vídeo possuem muito…
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Com base em tal enunciado, responda fundam…
A., 16 anos de idade, sexta-feira à noite, na praça principal da Comarca de Laranjeiras, acompanhado de João, 18 anos, foi flagrado pelos policiais que faziam ronda no local, vendendo drogas ilícitas para um grupo de jovens. Encaminhado à delegacia, A. é identificado e os responsáveis são chamados. Com base no parágrafo único do Art. 173, do ECA, foi lavrado um Boletim de Ocorrência Circunstanciado.
De acordo com as informações descritas e conforme o que é determinado no ECA, responda:
1. O Art. 174 do ECA dispõe sobre o procedimento a ser adotado para a liberação do adolescente após a chegada do responsável. Com base nesse dispositivo, faça a descrição desse
procedimento.
2. No caso de não …
