Givanildo Vieira de Sousa, jogador de futebol renomado, que vive grande fase na carreira, estava fazendo sua caminhada matinal, quando foi atingido por um objeto arremessado da janela do apartamento 1201 do Condomínio Paraíba, por Maria, de 15 anos, torcedora fanática do time rival ao que Givanildo atua. Como estava distraído, o jogador não conseguiu identificar exatamente de qual apartamento havia saído o tal objeto. Em seguida, Givanildo conseguiu com o porteiro do prédio a lista de todos os moradores, na qual constava Ronaldo, pai de Maria, como o proprietário do apartamento 1201.
Diante dos fatos narrados, responda:
- Quem responde pelos danos causados a Givanildo? Fundamente.
- Caso Givanildo identificasse que a menor de idade foi quem arremessou o objeto, seria possível responsabilizar Maria?
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em vídeo.
Questões Relacionadas
João firmou contrato relativamente à aquisição com pagamento em prestações de uma unidade habitacional em um prédio em construção, objeto do R-10 (registro de incorporação imobiliária) da matrícula nº 53.457 do 10º Registro de Imóveis de Vila Velha/ES, incorporação essa sob o regime de administração, também chamada de construção “a preço de custo”.
O contrato previa um pagamento como sinal, já adimplido pelo comprador, além de mais 30 parcelas mensais, iguais e sucessivas.
Tal contrato possui cláusula, entre outras, prevendo que caso o adquirente deixe de pagar 3 parcelas, após a sua correta notificação e prazo para purga de mora, poderá haver leilão público para a venda da fração ideal que …
Em 1º/3/2024, Caroline recebeu e-mail da agência de viagens vinculada à companhia aérea Bons Voos S.A., ofertando-lhe uma promoção especial (voucher) com 40% de desconto em qualquer voo (ida e volta) com destino nacional, com validade de 30 dias. Empolgada, decidiu realizar a viagem dos seus sonhos, partindo de sua cidade (Rio de Janeiro, RJ), com destino a Natal, RN, na data de 24/4/2024 (quarta-feira), com retorno em 29/4/2024 (segunda-feira).
Contudo, na data de 03/03/2024 (domingo), ao tentar contratar o serviço de transporte aéreo nacional ofertado no site da agência, que se qualifica como representante autônomo da companhia aérea, não logrou êxito em adicionar o voucher com o cupom de …
Durante a crise sanitária decorrente da pandemia, uma empresa de eventos celebrou, com um centro de convenções de grande porte, um contrato de locação de espaço para a realização de uma feira internacional. O instrumento contratual continha cláusula expressa de irrevogabilidade e irretratabilidade, além de disposição que vedava qualquer reembolso de valores pagos em caso de cancelamento por iniciativa da locatária. Com o agravamento das medidas restritivas impostas pelas autoridades públicas, que inviabilizaram a realização do evento, a empresa notificou extrajudicialmente o centro de convenções para comunicar o cancelamento e pleitear a reavaliação dos termos contratuais. O centro, contudo,…




