Maria apresentou-se à Promotoria de Justiça de Crato – CE, onde pediu ajuda e proteção. Na oportunidade, ela narrou que:
• mantém, há vinte anos, relação com um companheiro, chamado José;
• desse relacionamento, nasceram dois filhos: João, de dezenove anos de idade, e Antônia, de dezoito anos de idade;
• no ano passado, José começou a beber e, desde então, começou a ficar agressivo;
• por conta dessa alteração de comportamento, ela separou-se de fato de José e foi morar com sua mãe, juntamente com os dois filhos;
• na noite passada, por volta das duas horas da tarde, José foi até a casa da mãe de Maria e começou uma gritaria, na qual avisou que iria matar Maria, caso ela não voltasse para ele;
• na discussão, José deu um tapa em seu filho, deixando a pele do local agredido bem avermelhada, e empurrou sua filha, causando a ela uma leve entorse em um dos joelhos.
Diante desse quadro hipotético, responda:
1 Quais são as medidas cautelares eventualmente cabíveis no caso?
2 Quais são as tipificações penais das condutas praticadas por José?
3 Qual será o juízo competente para o ajuizamento das medidas cautelares?
4 Qual é o tipo de ação penal para cada uma das condutas praticadas?
5 Na situação considerada: É cabível a aplicação do princípio da insignificância? Qual é o entendimento dos tribunais superiores a esse respeito?
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