Durante o Curso de Formação de Soldado PM (CFSD PM), um aluno-soldado que realizava um treinamento no pátio do centro de treinamento da PM/AM, começou a sentir uma necessidade repentina de utilizar o banheiro. Como o alojamento dos alunos-soldados estava distante do local, sem solicitar a autorização do comandante da instrução, correu até o prédio mais próximo e adentrou no alojamento dos Oficiais Superiores. Ao sair do banheiro, o aluno-soldado foi interpelado pelo Oficial presente acerca dos fatos.
Considerando os fatos narrados e o previsto na Lei nº 1.154/1975 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas), redija um texto abordando os seguintes aspectos:
a) discorra sobre o conceito de hierarquia e disciplina e informe se houve alguma violação de hierarquia e disciplina no caso narrado.
b) explique como são formados os ciclos hierárquicos e a escala hierárquica na Polícia Militar do Estado do Amazonas e informe se houve alguma violação de ciclo e escala hierárquica no caso narrado.
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Lei nº 3.514/2010
DISPÕE sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Art. 1.° A Polícia Militar do Amazonas, força pública estadual, auxiliar e reserva do Exército. É uma instituição permanente, organizada com base na hierarquia e na disciplina militar, instituída para a preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, e a garantia do exercício dos poderes constituídos no âmbito do Estado do Amazonas.
Tendo como base a Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas, responda ao que se pede a seguir:
- Qual a ordem de hierarquia na Polícia Militar do Amazonas para Oficiais, Praças Especiais de Políc…
O Comandante-Geral da Polícia Militar organizará uma grande operação no estado do Amazonas com a finalidade de prevenir o tráfico de drogas na capital. Assim, convocou uma reunião com seu Estado Maior Geral, a fim de dar início ao planejamento da referida operação. Além disso, determinou que fosse verificada a necessidade de recurso financeiro para o Comando Geral. Por fim, determinou que todos os armamentos fossem manutenidos, para estarem em condições de emprego, bem como as instalações militares.
A partir da situação hipotética apresentada acima e o disposto na Legislação da Polícia Militar do Estado do Amazonas, redija um texto dissertativo que responda, de modo justificado, aos seguinte…
A Constituição do Estado do Amazonas dispõe que a Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio público e privado, por meio de um Sistema de Segurança, integrado por alguns órgãos.
Nesse contexto, responda de forma objetivamente fundamentada às proposições a seguir.
A) De acordo com o texto da citada Constituição Estadual, cite 4 (quatro) destes órgãos que compõem o Sistema de Segurança do Amazonas.
B) Consoante dispõe a Lei nº 1154/1975 do Estado do Amazonas, o servidor Bombeiro Militar estadual, quando praça, tem direito à estabilidade?
