Leia com atenção o trecho a seguir:
In: Estudos de direito público. Rio de Janeiro, 1960.)
Com base no trecho acima, elabore um texto dissertativo-argumentativo, entre 15 e 20 linhas, discutindo a questão por ele levantada.
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
Questões Relacionadas
COP30 coloca Amazônia e sustentabilidade no centro do debate
Líderes mundiais discutirão clima, florestas e energia limpa
[…]
A proposta é reforçar as metas de descarbonização, os avanços em sustentabilidade e economia verde, estabelecidos no Acordo de Paris.
Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/meio-
ambiente/audio/2025-09/cop-30-coloca-amazonia-
e-sustentabilidade-no-centro-do-debate
Sustentabilidade na agenda empresarial de 2025 & COP 30 – Para inglês ver?
O ano de 2025 coloca o Brasil no centro das atenções globais com a realização da COP 30, que ocorrerá em Belém do Pará, a primeira cidade amazônica a sediar esse importante evento. A escolha do…
Texto I
A criação de um Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) faz parte do projeto para aumentar as capacidades do Estado e ampliar a entrega de políticas e serviços à população. A missão é fomentar a transformação e inovação do Estado numa direção republicana e democrática, com mais participação social, planejamento e eficiência.
A inovação passa pela transversalidade, intersetorialidade e interseccionalidade no ciclo da política pública. Temos atuado para identificar as diferenças e propor canais e formas de serviços públicos digitais e presenciais que atendam às populações em sua diversidade, considerando contexto urbano, rural, dos povos indígenas, dos quilombolas…
Texto 1
Lei Estadual n.º 15.755/2016
Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco.
Art. 3.º A execução das medidas privativas da liberdade visa à reparação social pelo crime cometido e deve orientar-se à reintegração da pessoa privada de liberdade à sociedade, preparando-a para conduzir a sua vida de modo socialmente responsável.
§ 1.º A execução das medidas privativas de liberdade também se destina à defesa da sociedade, na prevenção de crimes.
§ 2.º A pessoa privada de liberdade mantém a titularidade dos seus direitos fundamentais, salvo as limitações inerentes ao sentido da condenação e as exigências próprias da respectiva execução.
Texto 2
Foi publicado no Diário Oficial da …



