Os amigos Tobias e Mainard pretendem constituir uma sociedade empresária que adotará a firma Mainard Marcenaria & Cia., designação sugerida por Tobias. Antes da formalização da constituição, os futuros sócios consultam você, como advogado(a) para dirimir as dúvidas a seguir.
A) A firma sugerida por Tobias pode ser aceita pela Junta Comercial quando do arquivamento do contrato? (Valor: 0,45)
B) Qual o âmbito geográfico da proteção ao nome empresarial? Há necessidade de registro próprio, como ocorre com as marcas? (Valor: 0,80)
Obs.: o examinando deve fundamentar suas respostas. A mera citação do dispositivo legal não confere pontuação.
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Sobre a hipótese narrada, responda aos questionamentos a seguir.
A) É possível que a associação futebolística venha a ser uma sociedade empresária? Justifique. (Valor: 0,65)
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