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O modelo das Três Linhas de Defesa representa o conjunto de diretrizes que visa esclarecer e organizar as responsabilidades e os papéis dos profissionais da organização no gerenciamento de riscos e controles internos.

O modelo das Três Linhas de Defesa do Conselho Federal de Química (CFQ) busca otimizar as decisões de resposta a risco, reduzir surpresas e prejuízos operacionais e fornecer respostas integradas aos diversos riscos. (Portaria CFQ n^o 71/2020)

Disponível em: <cfq.org.br/portarias/>. Acesso em: 10 mar. 2021, com adaptações.

Suponha que um integrante do grupo da 3^a linha de defesa do CFQ está diante dos achados de auditoria a seguir.

Fato 1: foi efetuada uma compra de 10.000 resmas de papel do tipo A4. O material foi recebido pelo setor responsável, enviado para armazenamento e foi autorizado o pagamento. As normas internas exigem que o setor de armazenamento faça a conferência no momento do recebimento e o pagamento somente seja efetuado após a emissão de declaração de conformidade. Posteriormente se descobriu que, no lote, só havia 9.670 resmas de papel.

Fato 2: foi efetuada a troca de todos os equipamentos de informática do edifício sede. Os equipamentos atendem às especificações exigidas pelo órgão e foram adquiridos com desconto em relação ao preço de mercado. Constatou-se que um mesmo servidor foi responsável pelo processo de escolha do fornecedor, a compra, o recebimento e a autorização do pagamento.

Fato 3: foram pagas 600 horas extras para um grupo de funcionários do setor de recursos humanos (RH). Constatou-se que não havia registros que comprovassem efetivamente as horas trabalhadas. Nenhum tipo de controle de frequência foi identificado, seja ele manual ou automatizado, e o pagamento foi efetuado com base apenas nas informações do responsável pelo setor.

Considerando a definição do modelo das Três Linhas de Defesa do CFQ e os fatos apresentados, atentando ainda que, entre as atividades e as atribuições associadas ao cargo, inclui-se “realizar o controle interno existente, sugerindo alterações se for o caso”, redija um texto dissertativo e (ou) descritivo fazendo uma análise do sistema de controle interno. Aborde, necessariamente, os seguintes tópicos:

1. estrutura (quem integra esse grupo), função e responsabilidades da 3^a linha de defesa;
2. tendo como referência as boas práticas do Comitê das Organizações Patrocinadoras da Comissão Treadway (COSO), análise quanto ao sistema de controle interno no que se refere ao ambiente de controle, à avaliação de riscos e às atividades de controle; e
3. relato das deficiências apuradas e apresentação das oportunidades de melhoria identificadas.