Dois homens — um empunhando um revólver; o outro, uma faca — abordaram, por volta de 20 h 30 min de determinado dia, duas moças que caminhavam em uma rua e as ameaçaram, exigindo que lhes entregassem seus telefones celulares, tendo sido prontamente atendidos. Comunicado o fato, a autoridade policial instaurou inquérito policial e, dois dias depois, os investigadores chegaram aos dois suspeitos, conhecidos pela contumácia na prática dessa ação criminosa. Levados os suspeitos à delegacia, as vítimas prontamente os reconheceram como autores dos roubos, mas sem que a autoridade policial observasse as normas do Código de Processo Penal que regulam o procedimento de reconhecimento de pessoas (art. 226 do Código de Processo Penal).
A partir da situação hipotética acima apresentada, elabore um texto fundamentado no posicionamento dos tribunais superiores, respondendo aos seguintes questionamentos.
1 Em que consiste o reconhecimento de pessoa?
2 Em que fase da persecução penal deve ocorrer o reconhecimento de pessoa?
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Serviço – Mulheres em situação de violência doméstica ou testemunhas desse tipo de caso, podem realizar denúncia através do disque 180, recorrer a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher ou procurar a Seccional mais próxima que encaminhará o registro para o setor responsável.
Disponível em: http://www.po…
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