Jeremias, domiciliado no Município de Águas Lindas de Goiás/GO é proprietário de um terreno localizado na região administrativa de Samambaia/DF, efetuou a permuta do referido terreno com João, domiciliado na região administrativa de Ceilândia/DF, que, em contrapartida, entregou a Jeremias uma chácara localizada na área rural da região administrativa de Brazlândia. Ambos os imóveis tinham o mesmo valor.
O negócio foi realizado por meio de lavratura de escritura pública de permuta, no dia 15/02/2020, em cartório localizado na região administrativa de Taguatinga. O registro da aquisição do imóvel urbano no Cartório de Registro de Imóveis foi realizado no mesmo dia.
O terreno, localizado em perímetro urbano, possui em sua proximidade uma escola e uma unidade de saúde, bem como rua asfaltada, acesso ao sistema de distribuição de água e esgoto e energia elétrica.
Tendo em vista a boa localização do terreno, João decidiu construir uma casa residencial no local, com quatro quartos, uma sala e dois banheiros, e para tanto contratou, em 26/02/2020, a Construtora Goianos Ltda., com sede na cidade de Anápolis/GO.
A obra teve início em 05/03/2020 e foi concluída após um ano e dez dias, em 15/03/2021, ocasião em que o valor do serviço contratado foi pago, à vista, por João à Construtora.
Após obter os documentos referentes à conclusão da obra, junto a administração regional, datados de 19/03/2021, foi realizada a averbação da obra no Cartório de Registros de Imóveis em 26/03/2021.
Considerando os eventos descritos, o período compreendido entre 01/02/2020 e 01/05/2021, e com base nas Leis aplicáveis ao Distrito Federal, redija um texto, discorrendo de forma fundamentada sobre os impostos de competência do Distrito Federal incidentes em cada operação, o Fato Gerador de cada imposto, a hipótese de incidência prevista na legislação [valor: 2,50 pontos], a data em que se considera ocorrido o Fato Gerador [valor: 1,00 ponto] e o respectivo contribuinte [valor: 1,25 ponto]. O candidato deverá indicar claramente de qual imposto está tratando em cada parte do texto.
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O negócio foi realizado por meio de lavratura de escritura pública de permuta, no dia 15/02/2020, em cartório localizado na região administrativa de Taguatinga. O registro da aquisição do imóvel urbano no Cartório de Registro de Imóveis foi realizado no mesmo dia.
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Em 2012, João Pedro se inscreveu como profissional autônomo de nível Universitário no município de Aracaju. Em 28/2/2021, requereu o cancelamento do seu registro, pois havia tomado posse em um cargo público em 28/2/2018. Contudo, o pedido foi negado ante a existência de irregularidades nas obrigações tributárias principais e acessórias do contribuinte.
Considerando essa situação hipotética, redija um texto, respondendo, de modo fundamentado, aos seguintes questionamentos.
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O terreno estava localizado no perímetro urbano, próximo a uma unidade de saúde, em rua asfaltada e com acesso ao sistema de canalização de águas pluviais e sistema de esgotos sanitários.
Tendo em vista a boa localização do terreno, Luizinho decidiu construir uma casa residencial no local, aproveitou que havia um terreno ao lado para venda e o adquiriu também, o referido terren…
