Uma empresa de consultoria foi contratada para avaliar a situação patrimonial e financeira de uma entidade pública. O consultor, com expertise em contabilidade aplicada a empresas, ficou em dúvida quanto aos critérios de reconhecimento das variações na situação líquida patrimonial em entidades públicas governamentais e, consequentemente, quanto à classificação das alterações ocorridas no patrimônio em decorrência dos seguintes fatos contábeis:
– entrega de material de consumo pelo fornecedor com a respectiva liquidação da despesa;
– depreciação de um bem móvel;
– arrecadação da receita de imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.
Considerando o relacionamento estabelecido pela Secretaria do Tesouro Nacional entre Regime Orçamentário e Regime Contábil (patrimonial), diferencie tais regimes quanto ao reconhecimento das variações na situação líquida patrimonial em decorrência da execução orçamentária.
Considerando o Regime Contábil (patrimonial), conceitue variação patrimonial qualitativa e quantitativa e classifique às alterações ocorridas no patrimônio do ente governamental em decorrência de cada um dos fatos contábeis, justificando a sua resposta com a indicação das modificações ocorridas nos elementos patrimoniais (ativos, passivos e patrimônio líquido).
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Uma empresa prestadora de serviços do setor privado adquiriu, à vista, a licença operacional perpétua de um sistema operacional para uso em suas atividades, em 02 de janeiro de 20X0, pelo valor de R$ 1.500.000,00.
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Para fins de elaboração das demonstrações financeiras relativas a 20X0, o contador da entidade testou a recuperabilidade do sistema, conforme preconiza as normas brasileiras de contabilidade vigentes.
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Notas explicativas às demonstrações financeiras do Banco MZ do Brasil S.A. — 31/12/2021
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