A falta de contabilização das receitas operacionais e não-operacionais das pessoas jurídicas, conhecida como omissão de receitas, pode ser detectada de diversos modos. Alguns deles estão expressamente mencionados nas legislações tributárias, caracterizando, até mesmo, a hipótese de presunção da omissão. Um dos casos mais conhecidos é o do chamado passivo fictício.
Considerando que o texto acima tem caráter unicamente motivador, elabore um texto dissertativo abordando o que se pede a seguir:
- Caracterização do passivo fictício e da presunção de omissão de receita. [valor: 1,20 ponto]
- Importância da identificação da natureza das receitas omitidas e os respectivos efeitos em face de diferentes tipos de tributos incidentes sobre as mesmas. [valor: 1,20ponto]
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