15 de setembro – Dia Internacional da Democracia – #EU4Democracy 2017
Dia Internacional da Democracia foi adotado pelas Nações Unidas em 2007. Em 2017, a União Europeia celebra a democracia com a campanha #EU4Democracy, com enfoque no Direito de Saber e como cidadãos podem se tornar mais ativos para sensibilizar a opinião pública e mobilizar comunidades para garantir o livre fluxo de informações necessárias para alcançar suas necessidades sociais, econômicas e políticas.
Para celebrar a #EU4Democracy, a Delegação da União Europeia no Brasil, bem como outras delegações pelo mundo, está lançando no Facebook e no Twitter a ação “Minha democracia é…”, que consiste em selfies com um cartaz refletindo em poucas palavras o que a democracia é para você, […]
A União Europeia vê uma ligação inextricável entre os direitos humanos e a democracia. Somente em uma democracia os indivíduos podem realizar plenamente seus direitos humanos, incluindo os direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais. Embora não exista um modelo único de democracia, as democracias compartilham características comuns, como um sistema de escolha e substituição do governo através de eleições com participação de partidos políticos (oposição), participação ativa das pessoas na política e vida cívica, estado de direito em que as leis e os procedimentos aplicam-se igualmente a todos os cidadãos e o respeito pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais, incluindo o princípio da não discriminação, que prevê que todos tenham direito ao gozo de todos os direitos humanos sem discriminação quanto à raça, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, nascimento ou outro status. A democracia deve garantir os direitos de todos, incluindo os direitos das pessoas pertencentes a minorias, de povos indígenas e outros grupos vulneráveis. […]
(Disponível em: https://eeas.europa.eu/delegations/brazil/32240/15-de-setembro-dia-internacional-da-democracia-%E2%80%93-eu4democracy-2017_pt.)
Um novo conceito de política em tempos de redes sociais
Ativismo digital não é mais novidade. Usar a internet para conectar pessoas, divulgar causas e reunir multidões é algo que teve início ainda nos anos 90, quando o Subcomandante Marcos, do Exército Zapatista de Libertação Nacional, usava a internet para espalhar o drama dos índios no sul do México. Ou quando uma multidão se reuniu em Seattle, em novembro de 1999, para protestar contra encontros de cúpula da Organização Mundial do Trabalho. Mas a internet e as mídias digitais só começaram a se popularizar de verdade no início da década passada, por isso esse tipo de organização política ainda estava restrito a militantes mais engajados.
Mas a internet deixou de ser uma rede de geeks. Celulares se tornaram o principal meio de comunicação do planeta. Além de fotografar e filmar, ainda se conectam à web para divulgar o que foi registrado onde for.
(Link/Estadão. Alexandre Matias, editor do caderno de Tecnologia do Estadão.)
Caminhando e cantando e seguindo a canção
Somos todos iguais braços dados ou não
Nas escolas, nas ruas, campos, construções
Caminhando e cantando e seguindo a canção
Vem, vamos embora, que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer
(Geraldo Vandré. Pra Não Dizer Que Não Falei Das Flores.)
De acordo com os textos motivadores anteriores, redija um texto dissertativo acerca da temática:
“Democracia na era digital: a transformação da sociedade a partir de ações reais de efetiva cidadania”.
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TEXTO I
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Fonte: http://www.brasil.gov.br/governo/2010/01/ministerio-publico
A respeito das informações descritas na situação hipotética acima e com base nas regras constitucionais e na legislação e do…
No Brasil, o cidadão exerce a democracia direta e indiretamente, através de diversos meios garantidos na nossa Constituição Federal. Como exemplo, podemos citar o plebiscito, o Referendo e a Iniciativa Popular que são formas de exercer o poder diretamente, influindo nas decisões do Estado.
Apesar de termos todas essas garantias, até a última década, a burocracia e métodos extremamente demorados tornavam quase impossível o povo exercer a cidadania e garantir seus direitos fundamentais.
A democracia na era digital se tonou muito mais eficiente e eficaz para o cidadão exercer seus direitos. O acesso aos diversos serviços oferecidos pelos órgãos governamentais, tais como, INSS, DETRAN, GOV.BR e os demais sites e aplicativos. Nesta nova era é possível ter em um dispositivo móvel diversos serviços e exercer a democracia com maior facilidade.
Por exemplo, podemos citar o aplicativo da Carteira Nacional do Trabalho, onde pode-se emitir recibos de salários pagos, impostos e muitos serviços que, em tempos remotos, dependiam da presença física do cidadão, na qual teria que aguardar no mínimo horas em uma fila para que pudesse ter acesso a uma atendente. Esta, então, teria que abrir um protocolo, encaminhar a solicitação para outro departamento e em um prazo “x” o cidadão deveria retornar ao órgão para ter o seu direito de ter acesso à informações necessárias para que o mesmo possa exercer a democracia. Ou seja, o processo era bastante difícil e demorado.
O governo brasileiro tem apresentado diversas soluções digitais e percebe-se que a sua prioridade nos dias atuais é digitalizar o máximo de serviços possíveis, para que o cidadão possa exercer a democracia por seus direitos sendo atendidos de maneira eficaz e eficiente, sem demoras e com facilidade.