- descreva os diversos agentes que participam dos contratos com a firma; [valor: 4,00 pontos]
- apresente as naturezas dos contratos; [valor: 4,00 pontos]
- indique como surgem os problemas relativos à execução e imposição dos contratos; [valor: 5,00 pontos]
- aponte algumas funções da contabilidade relativas à coordenação dos vários contratos existentes entre os diversos agentes vinculados à empresa. [valor: 6,00 pontos]
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A empresa Comércio de Tecidos Tá-na-Moda S.A. atua na compra e venda de tecidos para vestuário e apresentou, em 31/12/2023, o seguinte Balanço Patrimonial:
Comércio de Tecidos Tá-na-Moda S.A.
Balanço Patrimonial em 31/12/2023
| Ativo | R$ | Passivo | R$ |
| Ativo Circulante | Passivo circulante | ||
| Caixa e Equivalentes | 1.000.000 | Fornecedores | 240.000 |
| Valores a receber de clientes | 180.000 | Salários a Pagar | 120.000 |
| Estoques | 320.000 | Outras contas a pagar | 40.000 |
| Ativo não circulante | Passivo não circulante | ||
| Imobilizado | Provisões | 520.000 | |
| Equipamentos | 600.000 | ||
| (-) Depreciação acumulada | (60.000) | Patrimônio Líquido | |
| Capital Social | 800.000 | ||
| Reserva… |
Em 8 de maio de 2009, a Coordenadoria Técnica do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) torna pública a aprovação, pelos membros do CPC, de acordo com as disposições da Resolução CFC n.º 1.055/05 e alterações posteriores, do PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 16 – ESTOQUES. O Pronunciamento foi elaborado a partir do IAS 2 – Inventories (IASB) e sua aplicação, no julgamento do Comitê, produz reflexos contábeis que estão em conformidade com o documento editado pelo IASB.
Considerando que o texto acima tem caráter unicamente motivador, tendo como base o pronunciamento técnico CPC16 – Estoques, elabore um texto dissertativo abordando o que se pede a seguir:
- Apresente o conceito de estoques. [Valor: …
O tratamento do caixa e da gestão de caixa, fundamental para o funcionamento de qualquer entidade, tem sido atualizado para a atender ao conceito mais amplo de caixa e equivalentes de caixa. A respeito do caixa e de seus equivalentes, redija um texto dissertativo abordando os seguintes aspectos:
1 conceito e componentes do caixa; [valor: 12,00 pontos]
2 características que um item deve apresentar para ser classificado como equivalente de caixa; [valor: 12,00 pontos]
3 tratamento contábil dos saldos negativos em contas bancárias. [valor: 14,00 pontos]
O pressuposto da contabilidade é a primazia da essência sobre a forma legal. Assim, a contabilidade pode acolher as práticas mercantis entre as entidades, sem, contudo, haver um contrato escrito dentro dos critérios jurídicos.
No caso de contrato de concessão pública, a entidade vai contabilizar ativos financeiros a valor justo, caso receba recursos do governo, sem constituir subsídio governamental, ou vai contabilizar ativo intangível se a concessionária receber recursos dos usuários (pedágio). O ativo imobilizado pertence ao poder concedente (Estado).
A NBC TG 47 trata dos contratos com clientes. A norma ganhou relevância em decorrência da convergência da contabilidade brasileira aos padrões internacionais. A norma apresenta os princípios da natureza, valor, época e incertezas nos contratos. A entidade aplica a norma se a parte for cliente, ou seja, aquele que contratou para a obtenção de um bem ou serviço, produto dentro do ciclo operacional da companhia, em troca de uma contraprestação. Não se aplica a permutas entre entidades do mesmo setor, contrato de seguros e arrendamento mercantil, por haver normas especializadas com critérios para estes contratos.
Problemas relativos à execução e imposição dos contratos pode haver se não forem atendidas as etapas contratuais, a entidade deve avaliar se os critérios serão atendidos subsequentemente, no caso das concessões públicas, a concessionária venha a terceirizar as operações, sem anuência do poder público, com risco de encampação; garantias estendidas ou arrendamento financeiros sem opção da compra no final do contrato dentre outras.
Por fim, caberá a contabilidade agrupar em classes de contratos e valores semelhantes, mensurar e registrar as devidas alterações, caso haja contratos aditivos, divulgar em notas explicativas os períodos de renovação ou rescisão de contratos, mudanças de políticas ou estimativas contábeis de fatos (combinação de negócios, cisão, fusão, eventos subsequentes, erros ou fraudes).