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O Brasil possui cerca de 548 mil homens e mulheres presas, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ). Esses cidadãos podem ser presos provisórios, condenados, ou ainda podem estar submetidos a medidas de segurança.
O histórico de cada pessoa presa determina onde ela é alojada. O Brasil possui 1478 estabelecimentos penais públicos de diversos tipos. Essas unidades são administradas pelo Poder Executivo, com a finalidade de custódia de sentenciados ou não, mediante determinação do Poder Judiciário.
Fonte: Confira quais são os principais tipos de estabelecimentos penais do Brasil. 15 jan de 2014. https://iddd.org.br/confira-quais-sao-os-principais-…
A maioria das custodiadas no Brasil são jovens, pobres e com baixa escolaridade. Do total de mulheres custodiadas no Brasil, 60% foram presas por crimes relacionados ao tráfico de drogas. O tráfico de drogas foi o crime responsável pelo maior número de aprisionamento de mulheres no segundo semestre de 2017, e a literatura da área indica que muitas delas buscam ou são levadas a cometer esse delito por meio de uma figura masculina, o que confirma a influência das relações de gênero no universo criminal. Nesse sentido, o baixo grau de escolaridade da população carcerária feminina leva à reflexão sobre o papel da educação e qual sua efetividade no processo de ressocialização. A educação dentro d…
Texto I
Todos os reclusos devem ser tratados com o respeito inerente ao valor e dignidade do ser humano. Nenhum recluso deverá ser submetido a tortura ou outras penas ou a tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes e deverá ser protegido de tais atos, não sendo estes justificáveis em qualquer circunstância. A segurança dos reclusos, do pessoal do sistema prisional, dos prestadores de serviço e dos visitantes deve ser sempre assegurada.
Regras de Nelson Mandelra. https://www.unodc.org/documents/justice-and-prison-reform/Nelson_Mandela_Rules-P-ebook.pdf (Adaptado)
Texto II
Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infrat…



