b) Qual é a objetividade jurídica?
c) Quem são os sujeitos ativo e passivo?
d) Qual é o elemento subjetivo?
e) Consumação e tentativa?
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Questões Relacionadas
a) Previsão constitucional
b) Competência (em razão da matéria)
c) Princípios processuais
d) Competência de foro
e) Lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência
a) Objetividade jurídica
b) Sujeito ativo e passivo
c) Conduta
d) Meio de execução e vantagem ilícita
e) Elemento subjetivo
f) Consumação e tentativa
g) Ação penal



