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Redija um texto dissertativo respondendo, de maneira fundamentada, aos seguintes questionamentos.
1 Qual é a natureza jurídica da compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM), segundo o STF? Essa compensação é vinculada para danos ambientais? Qual o entendimento do STF e da doutrina sobre essa vinculação? [valor: 8,50 pontos]
2 Quais são os grupos e as categorias de unidades de conservação onde pode ser autorizada a realização de atividade mineral? [valor: 8,00 pontos]
3 Caso um local em que haja atividade minerária seja transformado em uma unidade de conservação na qual não seja permitida tal atividade, quais serão as consequências jurídicas no que se refere aos requer…
Redija texto dissertativo acerca da utilização de águas residuárias na agricultura, abordando os seguintes aspectos:
1 identificação e explicação da forma de reúso de águas residuárias que melhor caracteriza o seu uso na irrigação; [valor: 1,00 ponto]
2 benefícios econômicos advindos do reúso de águas residuárias na agricultura irrigada; [valor: 2,50 pontos]
3 principal forma de nitrogênio disponível no solo após reúso de águas residuárias e suas consequências para o solo, planta e ambiente; [valor: 3,00 pontos]
4 identificação e explicação dos efeitos dos altos teores de sódio nas propriedades do solo e no desenvolvimento das plantas irrigadas com águas residuárias; [valor: 8,00 pontos]
5 f…
Nos últimos anos, a mineração tem sido alvo de intensos debates devido aos impactos ambientais e sociais decorrentes de suas atividades. Grandes desastres, como os rompimentos de barragens em Mariana e Brumadinho, no estado de Minas Gerais, evidenciaram a necessidade de aprimoramento das práticas de gestão de riscos, da responsabilidade empresarial e da conformidade regulatória. Diante desse cenário, a legislação evoluiu significativamente para mitigar os impactos da mineração e garantir um desenvolvimento sustentável do setor.
Considerando que o fragmento de texto apresentado tem caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo em atendimento ao que se pede a seguir.
1 Discorra so…
