ID 479352 Direito da Criança e do Adolescente Banca CEFETBAHIA Ano 2026 80 linhas

Conselho Tutelar

Direito da Criança e do Adolescente > Política de atendimento e sistema de garantia de direitos > Conselho Tutelar

No município fictício de Ponte Pedras, sede da Comarca e da Promotoria de Justiça de mesmo nome, o Conselho Tutelar local elaborou um relatório, noticiando que uma adolescente de 13 anos havia sido vítima de estupro, figurando como autor um adolescente de 17 anos. Segundo o informado, a vítima estava em situação de risco, após o falecimento dos seus…

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