O uso de animais no desenvolvimento de pesquisas é motivo de polêmica há algum tempo. A questão dos métodos apropriados para a utilização ética de animais vivos em laboratórios e o uso desses animais em salas de aula vem sendo objeto de denúncias e manifestações das entidades protetoras dos animais, bem como da sociedade civil.
Em função das pressões exercidas pelas organizações protetoras dos animais e por grupos que militam na defesa de seus direitos, o reitor da Universidade “X” requisita ao MCTI um parecer técnico sobre a utilização de animais vivos em pesquisas e testes científicos.
Considerando que o texto acima tem caráter unicamente motivador, elabore parecer técnico acerca da utilização de animais vivos em testes e pesquisas científicas. Seu parecer deve contemplar, necessariamente, os seguintes aspectos:
< análise das disposições da Lei Arouca; acerca da experimentação animal e da vivissecção à luz da declaração Universal dos Direitos do Animal (UNESCO 1978) [valor: 4,00 pontos]
< análise do papel do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) e das comissões de ética no uso de animais CEUAs; [valor: 4,00 pontos]
< análise das alternativas à vivissecção e recomendações de medidas alternativas ao uso de animais vivos em laboratório e salas de aula. [valor: 10,00 pontos]
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