Rafaela e seus filhos Gabriel (14 anos) e Mariana (10 anos) encontravam-se em situação de rua na capital paulista. Em abordagem socioassistencial, apurou-se que a família viera de Recife há 10 meses, sem interesse no retorno, fugindo de violência praticada contra eles pelo ex-companheiro de Rafaela, a qual não tem parentes em São Paulo e se encontra em uso severo de álcool e drogas. Mariana, por sua vez, revela que Gabriel mantinha diariamente contatos sexuais consigo. Intervindo as autoridades, Gabriel, ainda que sem registros infracionais anteriores, é internado provisoriamente pela inequívoca imputação de abuso, e Mariana, inserida em acolhimento institucional. Rafaela é levada, pela rede…

Cleo, 15 anos, mãe falecida, pai e parentes desconhecidos, vivia em situação de rua, nunca foi registrada e está fora da escola desde os 10 anos. Há três meses deu à luz o filho Fred e está morando com Maria, 30 anos, amiga que a acolheu em sua casa com o bebê. Maria deseja que Cleo e Fred sigam em sua companhia e busca a Defensoria Pública para regularizar a situação.

Explicitando os fundamentos jurídicos e os dispositivos legais de regência, discorra sobre as orientações cabíveis e providências, judiciais ou extrajudiciais, a serem adotadas para:

a. regularizar a permanência de Cleo e Fred na companhia de Maria.

b. regularizar a situação registral de Cleo e Fred, o qual não teve emitida su…

Mariana, com 13 anos de idade, foi adotada por um casal quando tinha 8 anos, passando a sofrer abusos da família adotiva.

A adolescente está grávida e retornou ao convívio de seu genitor biológico, Bruno, que deseja permanecer no convívio de Mariana e procura a Defensoria Pública para regularizar a situação e atuar em favor dos interesses de ambos.

Disserte acerca das medidas judiciais e extrajudiciais, imediatas e de médio/longo prazo, que devem ser adotadas para a preservação dos direitos de Mariana e de Bruno. Justifique sua resposta.