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Sônia, 67 anos, foi encaminhada pela Delegacia de Polícia à Defensoria Pública, com relato de que sua esposa, Elisabeth, faleceu na última semana e que a filha do casal, Monique, 20 anos, a agrediu e expulsou de casa. Em seu atendimento jurídico, foi possível apurar que Sônia conviveu com Elisabeth durante 25 anos, sem se casarem. Monique foi criada pelo casal desde os 6 meses, sem que fosse formalizada a adoção ou o reconhecimento de parentalidade socioafetiva.

Sônia está no apartamento de uma amiga, desde o dia em que foi agredida e expulsa. A casa em que moravam, situada em área não regularizada, foi adquirida quando o casal já estava residindo junto, e não possui escritura.

Sônia manifes…

No dia 12 de fevereiro de 2025, a empresa Alfa Comércio de Equipamentos Ltda. ajuizou pedido de tutela cautelar antecedente, com fundamento no art. 305 do CPC, contra a empresa Beta Importações S.A., objetivando a apreensão cautelar de equipamentos eletrônicos importados que se encontravam sob a posse desta última, sob o fundamento de que havia risco iminente de extravio ou alienação indevida, antes da formalização de ação de cobrança referente a débitos contratuais vencidos.

No dia 17 de fevereiro de 2025, o Juízo da 10ª Vara Cível deferiu a liminar pleiteada, determinando a apreensão dos bens indicados na inicial. Contudo, a decisão judicial somente foi cumprida, de forma parcial, em 27 de…

Na cidade de Campina Grande, a defensoria Pública foi procurada por diversos assistidos reclamando de mazelas tipicamente ambientais, como problemas respiratórios decorrentes de poluição do ar e mau cheiro associado às atividades Indústria Química Progresso da Paraíba – IQPP. Relataram ter procurado a Municipalidade de Campina Grande, que prometeu providências mas omitiu-se até aqui, passados vários meses das reclamações. Por sua vez, relatório preliminar a Companhia Ambiental do Estado da Paraíba, realizado após solicitação da Defensoria Pública, confirmou que a indústria química procedia a lançamentos clandestinos de elementos químicos altamente nocivos ao meio ambiente e à saúde humana, a…