Redija um texto dissertativo a respeito das modalidades de planos de benefícios previstas no sistema de previdência complementar no Brasil. Em seu texto, discorra sobre o
1 plano de benefício definido, explicando, em linhas gerais, como essa modalidade funciona em relação às contribuições dos participantes e patrocinadores e em relação ao valor do benefício programado a ser recebido pelo assistido; [valor: 10,00 pontos]
2 plano de contribuição definida, explicando, em linhas gerais, como essa modalidade funciona em relação às contribuições dos participantes e patrocinadores e em relação ao valor do benefício programado a ser recebido pelo assistido; [valor: 10,00 pontos]
3 plano de contribuição variável, explicando, em linhas gerais, como essa modalidade funciona em relação às contribuições dos participantes e patrocinadores e em relação ao valor do benefício programado a ser recebido pelo assistido. [valor: 8,50 pontos]
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2 plano de contribuição definida, explicando, em linhas gerais, como essa modalidade funciona em relação às contribuições dos participantes e patrocinadores e em relação ao valor do benefício programado a ser recebido pelo assistido; [valor: 10,00 pontos]
3 plano de contribui…
Em 2019, Flávia, assistente social autônoma, foi nomeada para um cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, para atuar na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte, órgão da administração pública indireta vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho do Rio Grande do Norte. Flávia exerceu o referido cargo por quatro anos, pois, no ano de 2023, foi aprovada em concurso público para cargo efetivo do mesmo órgão, no qual tomou posse em novembro de 2023.
Considerando a situação hipotética apresentada, responda, de forma fundamentada, aos seguintes questionamentos.
1 A qual regime previdenciário Flávia esteve vinculada no período em que exerceu o referido cargo em comis…
Considere a seguinte ementa de hipotético julgamento administrativo acerca do financiamento do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. SALÁRIO-MATERNIDADE. SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO. INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. PAGAMENTO PELA EMPRESA. PERÍODO DE DURAÇÃO LEGAL DO BENEFÍCIO. LIMITE DE COMPENSAÇÃO QUANDO DO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE A FOLHA.
1 – O salário-maternidade integra o conceito jurídico de salário de contribuição, sujeitando-se à incidência dos encargos sociais de responsabilidade da empresa à previdência social.
2 – O salário-maternidade somente é devido à segurada da previdência social durante 120 (cent…



